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Arpen/RJ – 8º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato do Rio de Janeiro: 133 anos notáveis de história


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Os primeiros registros encontrados na serventia datam de 1889, ano em que ela foi inaugurada.

 

O que Cândido Portinari, Romário, Nelson Piquet e Tim Maia têm em comum? Nenhuma ligação entre eles, mas os quatro possuem uma ligação fortíssima com o 8º Registro de Pessoas Naturais e Tabelionato do Rio de Janeiro.

 

Um dos maiores pintores de sua geração, Portinari, escolheu a serventia para oficializar sua união com a uruguaia Maria Victoria Martinelli, em 1930. Apesar de ter nascido no Jacarezinho, o ex-jogador Romário, ídolo de uma eterna geração apaixonada por Copa do Mundo, teve seu registro de nascimento realizado na serventia. Tijucano com muito orgulho, daqueles de frequentar os bares nas beiras de calçada, Tim Maia é outra figura ilustre que complementa o catálogo de notáveis do 8º RCPN. E por fim, Nelson Piquet Souto Maior, o piloto de Fórmula 1 que é tricampeão mundial, também perpassa pelas personalidades que constam nos livros.

 

Em atividade há 133 anos, o 8º Registro Civil de Pessoas Naturais localizado na Tijuca, um dos maiores bairros da região da zona Norte do Rio, também possui atribuição de notas, realizando atendimentos para escrituras, procuração, abertura e reconhecimento de firmas. Os primeiros registros encontrados na serventia datam de 1889, ano em que ela foi inaugurada.

 

Já tendo passado por diversos endereços diferentes desde sua fundação, o 8º RCPN – que sempre esteve na região da Tijuca -, possui competência para registrar atos também nos bairros do Alto da Boa Vista, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Muda, Praça da Bandeira, São Francisco Xavier, Usina e Vila Isabel.

 

Tendo assumido o cartório em 2002 por meio de aprovação em concurso público, o registrador civil Daniel Nilson Ribeiro afirma que os serviços mais realizados na serventia são registros de óbito e emissão de certidões, entre elas segundas vias de nascimento, casamento e óbito.

 

Ele ressalta uma curiosidade sobre a região onde a serventia está localizada e afirma que próximo à rua Dr. Pereira dos Santos, vizinha a uma grande área comercial do bairro, não há mais onde se possa nascer. “Há dez anos, o número de registros de óbitos era equivalente aos registros de nascimento. De lá pra cá, e com a diminuição do número de hospitais e maternidades na região, não há mais onde nascer na área de competência territorial que abrange a serventia”, afirma Daniel.

 

A maternidade mais próxima e onde existe uma Unidade Interligada da serventia é no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), que pertence a Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO –, para a realização de registros de óbitos e nascimentos. Em 1987 o hospital se destacou por ter sido credenciado ao “Centro Nacional de Referência em AIDS”. Desde 1989, o HUGG possui um Centro de Testagem e Aconselhamento Anônimo, que hoje leva o nome de Centro de Orientação e Apoio Sorológico.

 

Dentre esses 133 anos, o 8º Registro Civil de Pessoas Naturais, assim como inúmeras outras serventias presentes na cidade do Rio, se deparou em 2020 com a chegada silenciosa e grave da pandemia do Covid-19. Durante esse período, o cartório precisou aumentar seu quadro de funcionários a fim de que a serventia tivesse maior controle sobre o nível de entrada e saída de usuários e clientes, mitigando a contaminação do público que necessitava dos serviços ali prestados.

 

O registrador titular, Daniel Ribeiro, destaca que nestes dois anos foram 707 dias trabalhados ininterruptamente, incluindo fins de semana e feriados, para levar aos usuários o atendimento nos momentos em que foram necessários. “Nós tivemos que fazer algumas adaptações, que foram necessárias e comuns à maioria dos demais prestadores de serviços, mas o serviço do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais não foi interrompido em nenhum momento. Durante todo o período de pandemia continuamos prestando todos os nossos serviços, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados. Nossos funcionários também não tiveram qualquer privilégio ou preferência em termos de vacinação ou tipo de assistência médica dedicada”.

 

Para que a serventia pudesse dar conta e atender a população diante daquele novo cenário, algumas adaptações precisaram ser feitas, incluindo a contratação de novos funcionários. “A fim de melhor nos adaptarmos às novas condições de atendimento geradas pela pandemia, tivemos que contratar mais funcionários, o que gerou um aumento nos nossos custos, mas necessário para que pudessem orientar e organizar o atendimento presencial de modo a evitar, dentro do possível, aglomerações nas dependências internas da serventia”, explica Daniel.

 

Dentre os maiores desafios elencados pelo registrador, não só no período em que o mundo foi acometido pela pandemia do Covid-19 e retirou muitos setores de suas zonas de conforto, a constante modificação, evolução e aprimoramento dos serviços prestados pelo RCPN, advindos de novas regras e direito que afetam o cotidiano, são os de maior destaque.

 

“Estamos em constante adaptação e modificação, inclusive tecnológicas, para melhor nos adequarmos às diárias alterações e avanços da sociedade, incluindo, diariamente, o surgimento de novas regras e direitos que afetam diretamente a prestação de serviço dos RCPNs”, conclui Daniel.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RJ