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Arpen/RJ – “Temos a responsabilidade de instigarmos profissionais e famílias sobre a importância do Registro de Nascimento”

Frente à, ainda, um alto número de sub-registros na cidade, a superintendência de hospitais pediátricos e maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, vê na Arpen/RJ, uma aliada fundamental na promoção dos direitos fundamentais do cidadão 

 

A certidão de nascimento é o documento que, muito mais que ser uma prova da constituição de uma vida, é o único meio pelo qual uma pessoa pode se sentir inserida no ciclo da vida, tendo direitos essenciais e tão triviais garantidos, como simplesmente o de existir. Poder saber sua localização de nascimento, ter o registro dos seus pais para entender seu passado, e a data para que se tenha alguma referência que possibilite o cidadão a se sentir integrado ao meio e ao espaço é poder olhar para o futuro com esperança. 

 

Mesmo com o apelo da importância do registro de nascimento, que é gratuito no Brasil desde 1997, instituições relacionadas a área de documentação civil ainda se reúnem para encontrar estratégias e, por que não, respostas, para entender o motivo por se ter ainda um número tão alto de sub-registros no país. Atualmente, existem mais de 60 Unidades Interligadas em todo o estado, sendo 11 delas na cidade do Rio, que possuem papel fundamental na diminuição do número de crianças não registradas. Estrategicamente localizadas, constituem um posto avançado do cartório nas maternidades, fazendo com que os pais já deixem o hospital com a certidão de nascimento do recém-nascido. 

 

Para falar sobre o importante papel das UIs e a sólida parceria com a Arpen/RJ – Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, a entidade conversou com exclusividade com Carla Brasil, superintendente dos Hospitais Pediátricos e Maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.   

 

Leia na íntegra a entrevista: 

 

Arpen RJ – Qual o papel da Superintendência de Hospitais Pediátricos e Maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio na erradicação do sub-registro civil? 

 

Carla Brasil – Temos a responsabilidade de compartilhar com os parceiros, especialmente com a Arpen, Ministério Público, Detran, MF e  SMAS, o compromisso de garantir a cada recém nascido e suas famílias o direito fundamental de ser reconhecido como sujeito de direito, a partir da emissão da certidão de  nascimento ainda nas maternidades. 

 

Arpen RJ – O que você poderia descrever do que se vê na ponta de quem acompanha os dados e o dia a dia das maternidades, que poderia justificar o não registro de um bebê nascido? Falta de informação, displicência por parte dos pais, ausência de políticas públicas que abordem sua importância? Poderia decorrer sobre o cenário que se vê na prática? 

 

Carla Brasil – Dificuldades relacionadas a interpretações equivocadas da legislação específica pelo profissional que acolhe as mães; falta de documento de identidade materna apesar de encaminhamento para tal; a ansiedade das mulheres que desejam trazer os parceiros para registrarem a paternidade e deliberações singulares por parte de segmentos de outros setores.   

 

Arpen RJ – Como funciona o processo de implementação de uma Unidade Interligada dentro dos hospitais?  

 

Carla Brasil – A unidade interligada, através dos órgãos que a representa, se articula com a SMS Rio e unidades de maternidade onde cedemos espaço físico e internet, e as unidades interligadas se instalam com os equipamentos, material e pessoal para garantir a emissão da certidão de nascimento e CPF.  

 

Arpen RJ – Atualmente são cerca de 11 unidades interligadas na cidade, em hospitais que realizam mais de 100 partos por mês. De que forma você avalia essa atual estrutura e o que acredita ser imprescindível para que esse número aumente e menos cariocas possam ser deixados de ser registrados? 

 

Carla Brasil – Qualificar as soluções tecnológicas para melhoria de conectividade; agregar outros órgãos como o Detran para oferecer carteira de identificação às mulheres e seus bebês.  

 

Arpen RJ – A Arpen RJ tem sido uma grande aliada que complementa e apoia o trabalho de outras instituições relacionadas à documentação civil. Na sua visão, qual a importância da atuação dos Cartórios de Registro Civil na mitigação de casos de pessoas indocumentadas? 

 

Carla Brasil – Fundamental, face a natureza da questão, especialmente o que tange às questões de direitos fundamentais. 

 

Arpen RJ – Qual mensagem você, agente de promoção da erradicação do sub-registro, deixaria para despertar em pais e mães sobre a importância do registro civil, seja nas UIS ou nos cartórios? 

 

Carla Brasil – Todos nós como cidadãos e representantes de órgãos parceiros, somos mitigadores desta desigualdade e temos a responsabilidade de instigarmos profissionais e famílias sobre a importância do Registro de Nascimento. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Arpen RJ 


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