Nesta tarde, estivemos em reunião com o Juiz-Corregedor, Dr. José Ricardo De Bem Sanhudo, para tratar de dois assuntos bastante relevantes para a classe. O primeiro, o convênio entre o Registro Civil e a Autarquia Detran-RS e, o segundo, o expediente que tramita na CGJ-RS, o qual trata da falta de recolhimento dos valores relativos ao selo no seu devido vencimento.

Como já noticiado anteriormente, esta entidade enviou o ofício n.º 039/14-Arpen-RS ao Juiz-Corregedor Dr. José Ricardo De Bem Sanhudo, solicitando informações sobre o procedimento que está sendo envidado pela CGJ-RS no tocante ao recolhimento da guia do selo em atraso, uma vez que muitos colegas relataram não ter recebido pelos atos gratuitos, mesmo tendo pago a guia do selo com juros e correções. Estamos acompanhando o expediente, que passou pelo Coordenador de Correição Sander Cassepp Fonseca, estando a aguardar manifestação do Departamento de Receita da CGJ-RS. Tão logo tenhamos retorno a respeito, informaremos a todos.

Com relação ao convênio com a Autarquia recebemos a informação da parte do Dr. José Ricardo De Bem Sanhudo, que em breve o Corregedor-Geral convocará as entidades de classe para debater o assunto.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2015.

Atenciosamente,
Joana D'arc de Moraes Malheiros - Presidenta
Marco Antônio Uberti Gonçalves - Secretário Geral
ARPEN-RS - Biênio 2014/2016