Em entrevista exclusiva à Arpen/BA, as integrantes da CIJ/TJBA, Alessandra Meira e Vera Vieira, trouxeram detalhes sobre o curso de preparação à adoção “Nasce uma Família”
A psicóloga Alessandra Meira e a assistente social Vera Vieira integram a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), instaurada no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que deu início em fevereiro deste ano à segunda edição do curso “Nasce uma Família”. Os conteúdos ministrados online de 15 de fevereiro a 14 de abril têm o objetivo de habilitar os candidatos à adoção nos temas referentes, obrigatórios para um processo judicial de candidatura no Poder Judiciário da Bahia (PJBA). As 100 vagas disponibilizadas foram preenchidas.
Denominado “Nasce uma Família”, o modelo do curso online de preparação à adoção já era oferecido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) desde maio de 2020, com bons resultados. Com a situação trazida pela pandemia, a demanda se tornou ainda mais urgente no estado da Bahia, que decidiu pela parceria com o judiciário mato-grossense para disponibilização do conteúdo. A primeira turma do curso promovido pelo TJBA contou com a participação de 72 pretendentes.
Alessandra Meira explica que há uma ampla procura de famílias que querem adotar e precisam ter conhecimento de todo o processo. “Sempre recebemos interessados que procuram informações sobre como se inscrever, no entanto, como já havia uma demanda reprimida, estamos fazendo as inscrições mediante indicação das Varas, que nos encaminham os dados dos pretendentes sinalizando a ordem de prioridade, geralmente por critério de antiguidade dos processos, e já temos uma lista com cerca de 200 nomes aguardando inscrição”.
De acordo com a psicóloga, o curso tem auxiliado no andamento de processos que estão parados por causa da pandemia. “Vale ressaltar, também, que durante os debates nos fóruns, alguns cursistas manifestam o desejo de modificar o perfil de adoção pretendido ao conhecer mais sobre adoção tardia e de grupos de irmãos, fato este que pode colaborar para melhor equivalência entre os perfis disponíveis e os desejados”.
O processo de adoção
Em relação ao processo de adoção no estado baiano, as principais funções da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) incluem prestar suporte aos magistrados e servidores no que diz respeito ao manejo do Sistema Nacional de Adoção (SNA), bem como monitorar o funcionamento do mesmo no estado da Bahia; promover a articulação interna e externa da Justiça com outros órgãos, visando a celeridade dos processos de adoção; colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores nessa temática; contribuir para a divulgação de informações relevantes e fidedignas sobre adoção, sensibilizando a população em geral sobre o assunto.
“Esses objetivos buscam superar o principal desafio de quem trabalha com adoção, que é justamente diminuir o tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que estão nos serviços de acolhimento, fazendo com que encontrem uma família. Embora tenhamos muitos pretendentes cadastrados, cerca de 90% deles procuram crianças com perfil diferente da maioria das que estão disponíveis para adoção, portanto, a grande questão é fazer com que os caminhos dessas famílias se encontrem com os caminhos dessas crianças e adolescentes”, relata a assistente social Vera Vieira.
No que diz respeito à atuação dos cartórios da Bahia no processo de adoção, Meira explica que vai além dos trâmites jurídicos e legais da criança e dos próprios adotantes. “Os cartórios possuem papel importantíssimo no processo de adoção, pois são eles que vão fornecer a nova certidão de nascimento do infante, concretizando a finalização da adoção. Assim, o início de uma nova história é escrito, aquela criança ou adolescente passa a pertencer oficialmente a uma nova família, e isso tem muitas repercussões, não só no aspecto jurídico, mas também psicológico e social”, explica a psicóloga.
Fonte: Arpen/BA
