O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, destacou os principais aspectos do Provimento nº 73, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero de pessoa transgênero, em palestra no Centro Sul-americano de Ensino Superior (Cesul) na última quinta-feira (18.10) em Francisco Beltrão, no Paraná.
Na ocasião, o presidente da entidade comentou sobre o trabalho que realiza diariamente com base naquilo que aprendeu em seu período de estudante no Cesul. “Sempre trabalhei preocupado com o princípio da dignidade da pessoa humana, tanto que foi o tema da minha monografia quando me formei aqui. Assim, procuro trazer para prática estes princípios ao cotidiano, pois este deve ser o objetivo de todo o registrador civil, que registra mais do que pessoas, registra sentimentos”, expôs.
Cavalheiro também destacou que a serventia deve ser vista pelo usuário como um polo onde ela possa se sentir valorizada, principalmente aqueles que vão em busca do procedimento de mudança de nome e sexo. “Dentro do cartório, damos total importância a estas pessoas, pois elas se sentiam muito discriminadas, e agora estão resgatando a dignidade graças ao Provimento nº 73. E nós da Arpen/BR estamos conseguindo ajudá-las a conquistarem isso”, ressaltou.
O presidente da Arpen Nacional ainda destacou as facilidades de tal alteração. “Atendemos dia a dia no balcão. Antes quem desejasse alterar nome e sexo tinha que passar por um processo judicial que era demorado e com alto custo. Hoje conseguem com baixo custo, direto no cartório”, completou.
