Nesta segunda-feira (20.07), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou de reunião com a Receita Federal do Brasil (RFB) e registradores civis do estado do Piauí sobre o convênio estabelecido para realização de serviços de CPF nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

O objetivo da reunião foi esclarecer detalhes sobre o novo convênio, explicar quais serviços fazem parte da parceria e esclarecer eventuais dúvidas dos registradores presentes. Além disso, o delegado da RFB, Eudimar Alves Ferreira, afirmou que a entidade gostaria de celebrar, junto aos registradores, essa parceria tão importante e incentivar que os representantes realizem a adesão de seus Cartórios ao convênio.

Além disso, o delegado também reforçou os aspectos que trazem tamanha relevância à iniciativa: “a Receita ganha em capilaridade, uma vez que os Cartórios estão presentes em todos os municípios e ajudam a ampliar a rede de atendimento do órgão; por outro lado, as serventias também saem ganhando, uma vez que receberão um valor determinado para a realização desses serviços, o que ajudará em sua manutenção financeira”.

Também foi reforçado na reunião que este é um momento de fortalecimento da estrutura dos Cartórios como um grande centro de prestação de serviços públicos e civis. Além disso, a expectativa é de que, em breve, as serventias sejam responsáveis por concentrar as demandas de serviços relacionados a CPF no Brasil, devido à facilidade de acesso a seus balcões.

Na sequência, Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Arpen-Brasil, explicou mais detalhes a respeito das atividades previstas pelo convênio e sua realização no dia a dia. Ele ressaltou que a ação teve início em São Paulo, no dia 1º de julho, e, agora, já tem sua abrangência expandida para todo o país. O vice-presidente também lembrou aos registradores presentes que dentro da CRC Nacional, na mesma página em que pode ser feita a adesão ao convênio, também estão disponíveis para download dois manuais sobre os novos serviços. Também é possível encontra-los clicando aqui.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg/PI), Fernanda Sampaio, também participou da reunião. “Peço a todos os registradores aqui presentes que realizem a adesão ao convênio e contribuam com o Brasil. A gente sabe que os colegas aqui dos estados ao lado já estão caminhando neste sentido, e o Piauí não pode ficar para trás. Temos que dar o exemplo”, ressaltou.

Em seguida, os oficiais presentes puderam tirar dúvidas a respeito da parceria. Vendramin reforçou que a diretoria da Arpen-Brasil está à disposição para apoiar todos os colegas na prática do convênio.