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Aumenta número de casais homoafetivos querendo oficializar a união no Piauí

De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil apresenta hoje, 60.002 casais homossexuais com união estável. Em Teresina, os cartórios já contabilizam um aumento de 10% na procura de homossexuais para oficializar o relacionamento. 

 

Atualmente, o Piauí possui 312 casais gays com união estável. A primeira cerimônia de casamento homoafetivo do Piauí foi realizada no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no dia 5 de abril de 2013, com sete casais. O número de relacionamentos gays representa 0,16% da população brasileira, se comparado aos 37.487.115 casamentos entre os heterossexuais. 

Com o aumento da procura de homossexuais para oficializar o casamento, a advogada especializada em Direito de Família, Márcia Baião, chama atenção para o fato de que com o casamento, os cônjuges passam a ter os mesmos direitos assegurados em um casamento heteroafetivo em relação à partilha de bens, declaração de estado civil, herança e adoção de filhos.

Assim como ocorre com heterossexuais, no caso da morte do cônjuge, o viúvo ou viúva gay é herdeiro e terá direito ao patrimônio (casa, apartamento, carro etc.), o que não ocorre na união estável. Da mesma forma, os homossexuais poderão usar o sobrenome do (a) parceiro (a) ou misturá-lo ao seu e já tê-lo na certidão de casamento, enquanto na união homoafetiva, isso só poderá ser feito com autorização da Justiça”, explicou Márcia.

Aos casais interessados em formalizar a união basta seguir até qualquer cartório de registro civil do Estado e apresentar os mesmos documentos exigidos (carteira de identidade original, certidão de nascimento original e comprovante de residência dos noivos) para a realização de casamentos civis heteroafetivos.


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