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Ouvidoria

Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior é eleito presidente do TJMG para o biênio 2024/2026

Também foram anunciados os demais integrantes da Direção, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura   O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-feira (22/4), durante Sessão Especial do Tribunal Pleno. A cerimônia de… Continuar lendo Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior é eleito presidente do TJMG para o biênio 2024/2026

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.   O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro… Continuar lendo STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

Visões de passado, presente e futuro do CNJ encerram evento comemorativo em Foz

“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também o juiz do diálogo. O que constrói as decisões, ações e projetos, para atuar nos gargalos da justiça”. A frase foi dita… Continuar lendo Visões de passado, presente e futuro do CNJ encerram evento comemorativo em Foz

Justiça Itinerante realiza casamentos e atendimentos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli

O atendimento aos detentos aconteceu no pátio interno da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli   Na manhã desta sexta-feira (19/04) os internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, vivenciaram uma rotina diferente e importante para suas vidas. Através do projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Estado do… Continuar lendo Justiça Itinerante realiza casamentos e atendimentos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli

TJ-PI apresenta ao CNJ projeto de criação banco de dados nacional para o cadastro de pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) apresentará ao Conselho Nacional de Justiça projeto de criação um banco de dados nacional para o cadastro de pessoas em situação de rua, incluindo qualificação, fotografias, e informações psicossociais. Trata-se do sistema Identificação de Pessoas em Situação de Rua (IPSR), idealizado pelo magistrado Luiz de Moura Correia, juiz… Continuar lendo TJ-PI apresenta ao CNJ projeto de criação banco de dados nacional para o cadastro de pessoas em situação de rua

Judiciário do MA realizará casamento de matriz africana em Itapecuru-Mirim

A Comarca de Itapecuru-Mirim realizará seu primeiro casamento comunitário de matriz africana, promovido pelo Poder Judiciário em parceria com o cartório da cidade.   O casamento oferecerá ao menos 50 vagas para casais de baixa renda (até dois salários-mínimos) da comunidade, que declararem essa condição.   A cerimônia será realizada na Casa de “Pai Preto… Continuar lendo Judiciário do MA realizará casamento de matriz africana em Itapecuru-Mirim

TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores

O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O objetivo é atuar em parceria com o Tribunal nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos.   O magistrado reforçou a importância das parcerias na resolução de conflitos. “O… Continuar lendo TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores

REGISTRE-SE 2024: Justiça do Amapá e parceiros iniciam organização da Semana Nacional do Registro Civil

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, na manhã desta sexta-feira (19), reunião preparatória da Semana Nacional do Registro Civil/REGISTRE-SE de 2024. No encontro, organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, pela Coordenadoria de Gestão Extrajudicial e pelas Corregedorias das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana, foram debatidas as experiências da… Continuar lendo REGISTRE-SE 2024: Justiça do Amapá e parceiros iniciam organização da Semana Nacional do Registro Civil

Arpen-Brasil debate ações do ano em reunião colegiada

Entre os assuntos em destaque, foram discutidos a segunda edição do Registre-se!, as considerações sobre a reforma do Código Civil e o projeto Caravana Registral   Na última quarta-feira (18) a diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou a segunda reunião colegiada de 2024. Entre os assuntos em destaque, foram discutidos… Continuar lendo Arpen-Brasil debate ações do ano em reunião colegiada

Mutirão de documentação civil realiza 2,1 mil atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau

Ao longo de três dias, mais dois mil atendimentos foram realizados pelo mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos”, na comunidade indígena Nossa Senhora de Nazaré, que fica a nove horas de barco da sede do município de Maués, na região do Alto Marau, dentro da Terra Indígena Andirá-Marau. A ação… Continuar lendo Mutirão de documentação civil realiza 2,1 mil atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau