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Ouvidoria

Mutirão de documentação civil realiza 2,1 mil atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau

Ao longo de três dias, mais dois mil atendimentos foram realizados pelo mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos”, na comunidade indígena Nossa Senhora de Nazaré, que fica a nove horas de barco da sede do município de Maués, na região do Alto Marau, dentro da Terra Indígena Andirá-Marau. A ação… Continuar lendo Mutirão de documentação civil realiza 2,1 mil atendimentos a indígenas Sateré-Mawé no Alto Marau

Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ

Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a missão do órgão no desenvolvimento de políticas… Continuar lendo Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ

Registro Civil: Cartaz da campanha Registre-se em Mato Grosso é adaptada para língua dos Bakairi

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e parceiros aprovaram a arte para divulgação da campanha 2024 da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, no estado. Em um gesto de respeito à diversidade linguística da população indígena, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Gráfico do Tribunal de… Continuar lendo Registro Civil: Cartaz da campanha Registre-se em Mato Grosso é adaptada para língua dos Bakairi

Concurso para cartório no MT: audiência sorteará serventias para candidatos com deficiência e negros

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, neste ano, Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado. São 161 vagas distribuídas em diversos municípios. O Edital já foi publicado e, antes da abertura dos pedidos de isenções e inscrições, será feita uma audiência… Continuar lendo Concurso para cartório no MT: audiência sorteará serventias para candidatos com deficiência e negros

TJBA lança Campanha que promove a conscientização sobre entrega voluntária de crianças para adoção 

O Tribunal de Justiça da Bahia realizou o lançamento da Campanha Entregando a Esperança, nesta quinta-feira (18), com vistas a difundir informações e a instruir os profissionais que integram a rede de atendimento a gestantes ou parturientes que manifestam a vontade de realizar a entrega voluntária de crianças para adoção.     A cerimônia, promovida no… Continuar lendo TJBA lança Campanha que promove a conscientização sobre entrega voluntária de crianças para adoção 

Setor de Certidões da CGJ/AM divulga balanço de atividades realizadas durante o “Projeto Câmara Cidadã”

Seis servidores do setor trabalharam no Sambódromo durante a ação, no início deste mês de abril.   Com mais de 200 atendimentos realizados, o Setor de Certidões do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) consolida a sua participação com prestação de serviços gratuitos à população, durante os dois dias da 4.ª edição… Continuar lendo Setor de Certidões da CGJ/AM divulga balanço de atividades realizadas durante o “Projeto Câmara Cidadã”

Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná

A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola Judicial do Estado, em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de abertura contou com a… Continuar lendo Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná

Portaria CGJ N.º 792 / 2024 institui no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais (CPDPSE)

Institui no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal… Continuar lendo Portaria CGJ N.º 792 / 2024 institui no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais (CPDPSE)

Provimento CGJ nº 13/2024 dispõe sobre dispositivo de registro de ponto eletrônico de colaboradores de Unidades Extrajudiciais

Acrescenta ao Código de Normas – Parte Extrajudicial – o artigo 60-A, com os parágrafos 1º e 2º, determinando aos Responsáveis pelo Expediente e Interventores, e recomendando aos Titulares e Delegatários dos Serviços Extrajudiciais, a adoção de equipamentos e de sistemas de registro eletrônico biométrico de ponto dos seus empregados.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA… Continuar lendo Provimento CGJ nº 13/2024 dispõe sobre dispositivo de registro de ponto eletrônico de colaboradores de Unidades Extrajudiciais

Provimento CGJ nº 14/2024 dispõe sobre regras para instalação física, ampliação e mudança de endereço da serventia extrajudicial

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento, supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas e funcionais dos Serviços Extrajudiciais,… Continuar lendo Provimento CGJ nº 14/2024 dispõe sobre regras para instalação física, ampliação e mudança de endereço da serventia extrajudicial