Além de Manaus e Benjamin Constant, o “Registre-se!” será realizado também em Barcelos e Tabatinga este ano, sempre voltado ao atendimento das populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária. A Escola Municipal Dária Gabriel Quirino será o local que receberá a segunda edição da Semana Nacional do Registro… Continuar lendo REGISTRE-SE 2024: Reunião discute preparativos do projeto na comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant
A inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), bem como nas serventias extrajudiciais do estado, terminou na última sexta-feira, dia 12/4. Os trabalhos, iniciados no dia 8/4, foram conduzidos pelo Desembargador Fábio Uchôa Montenegro (do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Coordenador… Continuar lendo Corregedoria Nacional de Justiça encerra trabalhos de inspeção no TJBA
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, chancelou, nesta sexta-feria (12/4), o termo de cooperação técnica entre o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil da Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas), que visa à geração e… Continuar lendo Corregedoria chancela termo de cooperação técnica entre o Recivil e Cohab Minas
Goiás alcançou uma diminuição significativa no número de crianças sem registro de nascimento, segundo apontou a mais recente pesquisa “Estatísticas do Registro Civil” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados apontam uma redução de 1,47% em 2021 para 1,42% em 2022, marcando o menor índice desde o início da série histórica… Continuar lendo Goiás tem menor percentual de crianças sem registro de nascimento da série histórica
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Neste primeiro momento, a versão disponível é voltada ao Poder Judiciário e a órgãos… Continuar lendo Serpjud ultrapassa 460 mil acessos nos primeiros 11 dias de funcionamento
PORTARIA N. 16, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba bem como de serventias extrajudiciais da Paraíba. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição… Continuar lendo Portaria n° 16/2024 determina a realização de inspeção para verificação dos setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e serventias extrajudiciais do estado
Ação é executada pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, com objetivo de atender pessoas em situação de rua, egressos do cárcere, dependentes químicos e vítimas de crimes Para trabalhar, ter aposentadoria, estudar em escolas públicas e privadas,… Continuar lendo Projeto “Identidade para Dignidade” emite documentos para pessoas vulneráveis que passam por Audiência de Custódia no Acre
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim… Continuar lendo STJ elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros. Eles participaram da sessão solene do Pleno, da reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana e do Fórum Internacional Cortes em… Continuar lendo Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por esta razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção,… Continuar lendo Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil
