Aliados dos cartórios, AC BR auxilia na disseminação das práticas dos serviços por meio eletrônico

A Arpen-Brasil entrevistou o gestor da Autoridade Certificadora Brasileira de Registro (AC BR) sobre as inovações feitas nos últimos 15 anos   Criada há 15 anos com o objetivo de modernizar e desburocratizar os processos de documentação legal do país, a Autoridade Certificadora Brasileira de Registro (AC BR) auxilia as serventias extrajudiciais brasileiras a adentrar… Continuar lendo Aliados dos cartórios, AC BR auxilia na disseminação das práticas dos serviços por meio eletrônico

Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira

Casamento e regime de bens   No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código Civil. A lei permite a escolha dos cônjuges entre os regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da separação de bens e da… Continuar lendo Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira

Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado

Casais têm aproveitado a simplificação das burocracias matrimoniais, que permite a união imediata   No dia de seu casamento, Tetyana quase caiu da cama por conta dos estrondos dos foguetes russos que caíram perto de sua casa, no centro da Ucrânia.   — No começo pensei que fosse um trovão, mas o céu estava claro… Continuar lendo Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado

Instalado o primeiro Ofício da Cidadania para emissão de RG no Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, nesta terça-feira, 26, em parceria com o governo do Estado do Maranhão e o cartório do 2º Ofício de Tuntum, o primeiro “Ofício da Cidadania” do Estado, que passar a receber solicitações de emissão de documento de identidade confeccionado pela Secretaria de Segurança Pública e Instituto… Continuar lendo Instalado o primeiro Ofício da Cidadania para emissão de RG no Maranhão

Recivil lança novo serviço de certidão eletrônica

O Recivil lança mais um serviço com o intuito de facilitar o acesso do cidadão à documentação civil básica. A novidade desta vez é a certidão eletrônica. Agora, o cidadão pode ter acesso à certidão de nascimento, casamento ou óbito, de forma eletrônica, podendo ser utilizada somente em meio digital.   A certidão eletrônica pode… Continuar lendo Recivil lança novo serviço de certidão eletrônica

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento

Processo: Processo em segredo judicial, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022.   Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Ação anulatória de registro civil fraudulento. Prejudicialidade. Sentença prolatada. Suspensão de investigação de paternidade superior a 1 (um) ano. Natureza provisória. Demora desarrazoada. Aferição do juízo de… Continuar lendo Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento

Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil

A guineense naturalizada brasileira Miza Nogueira Correia, 35, foi registrada pelos pais como “Morto” e, recentemente, procurou a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) para mudar o próprio nome na certidão. No país natal dela, Guiné-Bissau, os pais costumam nomear de “morto” os filhos que acham que não vão sobreviver.   “Não sou a única… Continuar lendo Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil

TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais

Em publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (22/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tornou pública a decisão sobre a suspensão, de forma liminar, do concurso público para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do Estado do Tocantins.   A “nota de publicação de… Continuar lendo TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais

Bom Dia Brasil – Cartórios registram aumento de procura para troca de nomes

Em alguns estados, como São Paulo, o pedido para trocar o nome pode ser feito eletronicamente em qualquer cartório. Em outros, só onde o registro foi feito.   Os cartórios de todo o país têm registrado aumento na procura por trocas de nome. A lei que permite a mudança está em vigor há um mês.… Continuar lendo Bom Dia Brasil – Cartórios registram aumento de procura para troca de nomes

O que é tradução juramentada?

Curioso para saber o que é tradução juramentada? Se você já precisou traduzir documentos oficiais para outros idiomas provavelmente você se deparou com esse termo.   Portanto, se você tem o sonho de morar no estrangeiro ou obter dupla cidadania, essa é uma informação muito relevante. Afinal, você vai precisar desse tipo de tradução, caso… Continuar lendo O que é tradução juramentada?


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