Site oficial do Registro Civil brasileiro permite emitir segunda via da Certidão de Casamento de forma virtual, além de receber documento pelos Correios ou e-mail Precisar tirar a segunda via de documentos é normal e, hoje em dia, ficou muito mais fácil com a internet. Por isso mesmo é possível tirar a segunda via… Continuar lendo Como tirar Certidão de Casamento online? Site emite segunda via
No primeiro semestre de 2022, os cartórios brasileiros registraram 1.124 mudanças de nome e sexo de pessoas transexuais em documentos oficiais. Em relação ao mesmo período de 2021, houve um crescimento de 43%. O primeiro semestre desde ano foi registrado o maior número de mudanças de nome e sexo, desde a decisão do Supremo Tribunal… Continuar lendo Gazeta do Povo – Cartórios registraram 1.124 mudanças de nome e sexo de pessoas trans no 1º semestre de 2022
O mesmo Brasil que discute o direito ao aborto garantido por lei a meninas estupradas, tema que ganhou repercussão com a recente história da gravidez de uma criança de 11 anos no Sul, registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão desde o primeiro semestre de 2018. Os dados,… Continuar lendo País registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão desde 2018
Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro 2022, a… Continuar lendo Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Arpen/SP entrevista especialista sobre a relação poliafetiva; e também conversa com Priscila Mira, integrante do trisal Amor ao Cubo Segundo o dicionário Michaelis, o poliamor é identificado como um “tipo de relação ou atração afetiva em que cada pessoa tem a liberdade de manter vários relacionamentos simultaneamente”. Oriundo da junção da palavra grega polýs… Continuar lendo Arpen/SP – A legalidade do poliamor
Plataforma desenvolvida pela Arpen/Brasil permite a solicitação de qualquer registro civil de forma online Há mais de 20 anos, solicitar, de forma online, a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito em qualquer cartório de registro civil do país é uma prática possível, graças, a implantação do portal Registro Civil, um canal… Continuar lendo Arpen/MS: Portal do Registro Civil: Mais um meio de ter acesso às certidões de registro civil
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, assim como ao Tribunal Superior Eleitoral. A recente lei federal14.382/22 trouxe significativas mudanças com a finalidade de desburocratizar, facilitar e agilizar os atos registrais. Dentre essas mudanças, a nova lei incluiu… Continuar lendo Artigo: Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano, explica como funcionam os regimes de bens e a situação da herança em cada um Ninguém casa pensando em se separar. No entanto, a possibilidade precisa ser considerada. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), só nos primeiros meses de… Continuar lendo Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
No total, foram seis alterações no período em comparação com o ano passado. Em 2020, foram nove mudanças e, em 2019, foram cinco Bauru (SP) registrou o segundo maior número de pessoas que mudaram seus nomes e gêneros em cartórios de registro civil nos primeiros meses de 2022, desde a decisão do Supremo Tribunal… Continuar lendo G1 Bauru – Número de pessoas que mudaram de nome e gênero em cartórios cresce em Bauru
Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do judiciário por serem deliberadas de forma amigável. Como o seu desenvolvimento tem sido recepcionado e disseminado na prática, através dos operadores do direito na busca pela a redução dos desgastes entre as relações judiciais. A atuação da… Continuar lendo Artigo: A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização – Por Elizabeth Pinsani
