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Ouvidoria

Folha de S. Paulo – Imigrantes enfrentam saga para registrar filhos brasileiros devido a barreiras burocráticas

Recusa de documentos migratórios por cartórios dificulta obtenção de certidão de nascimento.   Nascida no Rio de Janeiro em 21 de setembro deste ano, a brasileira Lia Sophia Ludeña Arciniegas passou dois meses sem existir de forma oficial. Os pais dela, os venezuelanos Melanie e Emmanuel, enfrentaram um périplo para registrar a filha e só… Continuar lendo Folha de S. Paulo – Imigrantes enfrentam saga para registrar filhos brasileiros devido a barreiras burocráticas

STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito para alterar seu nome. Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome, passando a se chamar “Romero Britto”.   O artista plástico pernambucano hoje mora… Continuar lendo STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome

Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento

Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo oposto.   Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo oposto. Agora, aos 7, comemora uma grande vitória: o… Continuar lendo Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento

G1 – SP – Nomes mais comuns no Brasil em 2021: Miguel e Helena lideram ranking; veja lista completa

Ranking é elaborado a partir da base de dados dos 7.658 Cartórios de Registro Civil, presentes nas 5.570 cidades brasileiras.   A lista de nomes mais comuns no Brasil em 2021 foi divulgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Os mais queridinhos das mamães e dos papais foram Miguel (com 28,3 mil… Continuar lendo G1 – SP – Nomes mais comuns no Brasil em 2021: Miguel e Helena lideram ranking; veja lista completa

CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista

Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país.   Pelo segundo ano consecutivo, Miguel e Helena foram os nomes mais comuns para os bebês no Brasil em 2021. Enquanto o nome preferido para os meninos contou com 28.301 registros, o mais escolhido para as meninas… Continuar lendo CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista

CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista

Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país.   Pelo segundo ano consecutivo, Miguel e Helena foram os nomes mais comuns para os bebês no Brasil em 2021. Enquanto o nome preferido para os meninos contou com 28.301 registros, o mais escolhido para as meninas… Continuar lendo CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista

Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal

DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021   Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de… Continuar lendo Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal

Mateus Afonso Vido da Silva é eleito presidente do Irpen/PR para biênio 2022-2023

Assembleia Geral Extraordinária de prestação de contas e eleitoral elegeu por aclamação o registrador civil de Foz do Iguaçu em evento híbrido em Curitiba.   Membros do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) elegeram, por aclamação, o registrador civil Mateus Afonso Vido da Silva, oficial de Foz do Iguaçu,… Continuar lendo Mateus Afonso Vido da Silva é eleito presidente do Irpen/PR para biênio 2022-2023

Arpen/SP promove Coquetel de lançamento da obra “Registro Civil e a 4ª Revolução Industrial”

Evento reuniu registradores, autores, coordenadores e membros do Poder Judiciário, entre eles o corregedor eleito, desembargador Fernando Torres Garcia.   Nesta quarta-feira (15.12), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) promoveu o lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais e a 4ª Revolução Industrial”, uma obra coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal… Continuar lendo Arpen/SP promove Coquetel de lançamento da obra “Registro Civil e a 4ª Revolução Industrial”