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Bebês são registrados nas maternidades municipais de Goiás

Serviço é para bebês nascidos nas maternidades Nascer Cidadão e Dona Iris, e ainda crianças menores de 12 anos

Com base na experiência exitosa da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), da Prefeitura de Goiânia, e de outras instituições, a Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (CGJGO) determinou, no ano passado, que todas as crianças nascidas nas maternidades e hospitais públicos tenham o registro de nascimento feito na própria unidade. Em Goiânia, as maternidades municipais sempre disponibilizaram esse serviço, que chega a registrar uma média 162 crianças por mês em uma das unidades.

Como o próprio nome já diz, a Maternidade Nascer Cidadão é a primeira maternidade pública do Centro-Oeste a fazer o registro do nascimento dos bebês dentro da própria unidade. O serviço de registro de nascimentos foi inaugurado em outubro de 2001, na MNC. No ano passado, a maternidade foi unidade piloto para o lançamento do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim), da CGJGO, uma das ações do projeto Pai Presente. A intenção é que o registro de nascimento seja realizado também nas unidades privadas e conveniadas ao SUS.

REgistro

O avanço do Sercim é que agora o sistema eletrônico é interligado aos quatro Cartórios de Registro Civil em Goiânia. Até o lançamento do sistema, a Nascer Cidadão só conseguia fazer o registro pelo Cartório de Registro Civil Antônio do Prado. Segundo o diretor da MNC, Sebastião Moreira, a Maternidade Nascer Cidadão já realizou cerca de 100 mil registros de nascimentos na unidade desde 2001. “Cerca de 90% dos bebês saem da maternidade com os registro de nascimento em mãos”, afirma.

O Hospital e Maternidade Dona Iris também disponibiliza o registro de nascimento na própria unidade desde a sua inauguração, em 2012. Além dos bebes nascidos no HMDI e na MNC, os cartórios das maternidades ainda atendem crianças da região menores de 12 anos e que ainda não possuem o documento, que é gratuito.

Incentivo financeiro

Cada maternidade que incentiva o registro civil de nascimento recebe do Ministério da Saúde, R$ 5, por cada criança registrada. O incentivo financeiro é determinado pela Portaria 938/2002 e é pago aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que propiciarem o registro de nascimento antes da alta hospitalar do recém-nascido. A Maternidade Nascer Cidadão já arrecadou aproximadamente R$ 500 mil reais, que foram direcionados ao Fundo Municipal de Saúde.