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Câmara: Audiência discute como garantir o registro de nascimento a todos os brasileiros

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) estratégias para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.


Sub-registro é o conjunto de nascidos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte.


Segundo o IBGE, as principais causas de sub-registro são o fato de as mães esperarem o reconhecimento da paternidade de seus filhos e as distâncias e os custos de deslocamento até o cartório.


“Conforme dados do censo realizado em 2010, o Brasil tem quase 600 mil pessoas entre 0 e 10 anos sem registro civil de nascimento”, afirma o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate.


“Os mais afetados pelo sub-registro são as minorias e grupos em condições de vulnerabilidade social: povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, população em situação de rua, população em situação de privação de liberdade, trabalhadores rurais e grupos LGBTT”, afirma o parlamentar.

 
Debatedores


Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:


- a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira;


- o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos; e


- o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.


Confira a lista completa de convidados


A audiência será realizada a partir das 10 horas em plenário a definir.