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Cartório de Atalaia do Norte de une em ação pioneira para garantir o registro tardio de indígenas isolados

O Cartório de Atalaia do Norte, em parceria com a Funai, Sesai e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou um mutirão para emitir registros de nascimento tardio a indígenas da etnia Korubo, considerados isolados ou de recente contato.
O mutirão de concentrou na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do Rio Itui, dentro do território indígena Vale do Javari.

 

A ação ocorreu entre os dias 22 e 25 de maio e aproximadamente 90 indígenas de diversas idades que vivem na região foram beneficiados, obtendo certidões de nascimento e outros documentos que antes não possuíam.

 

“O Projeto tem o objetivo de dar dignidade aos povos indígenas do Alto Rio Javari. Trata-se de indígenas de recente contato que não possuem nenhuma documentação, e por consequência inexistem aos olhos do Governo Brasileiro. Através do primeiro registro, emitida a primeira via da certidão de nascimento, essa etnia passa a poder pleitear direitos inerentes aos povos indígenas, e com isso passam a ter maiores condições de perpetuar sua cultura em terras tão distantes com maior tranquilidade. Os cartórios do Estado do Amazonas, através do apoio da Funai e de muitos outros órgãos, vêm estabelecendo políticas para alcançar o maior número possível de indígenas em aldeias distantes.

 

O cartório e as instituições parceiras organizaram as emissões de DNV(s) Declaração de Nascidos Vivos, as entrevistas pessoais e das testemunhas, a coleta de digital, fotos, emissões de certidões negativas e declarações de hipossuficiência para montar o processo de Registro Tardio, com o objetivo de emitir as primeiras vias das certidões de nascimento. Muita expectativa foi gerada haja vista ser uma ação inédita com indígenas de recente contanto em um local tão distante. Muitos desafios iniciais foram superados logo no primeiro dia, graças aos profissionais capacitados. A principal ameaça era o tempo da ação e o número de indígenas atendidos, a preocupação era a de que não conseguíssemos atender a todos. O cartório e seus funcionários foram muito bem preparados. Além do quadro normal, a Funai cedeu uma funcionária para ficar duas semanas ajudando com a alimentação de dados no sistema Cacique. Foi a primeira ação de combate ao subregistro em local fora da sede do Cartório. Sendo um verdadeiro sucesso, nossa expectativa é promover mais ações nesse sentido em outras comunidades indígenas, e ainda, estabelecer uma interlocução entre as instituições para que o registro seja feito imediatamente em locais em que haja internet, possibilitando assim, que o indígena não precise se locomover até a cidade, em viagens de vários dias em condições insalubres. O Projeto Amigos da Comunidade ganhou força dentro do Estado do Amazonas, conseguimos emitir quase 90 certidões de nascimento em 5 dias. Uma porta foi aberta, acreditamos que todas as instituições participantes ficaram satisfeitas com o trabalho desempenhado” concluiu a tabeliã Mariana Almeida.

 

Dessa forma, os cartórios de registro civil se mostram como aliados importantes na promoção da cidadania indígena, garantindo o reconhecimento legal e a proteção dos direitos desses povos. O registro contribui para a inclusão social e para a promoção da igualdade, assegurando que todos os indígenas possam exercer seus direitos fundamentais e preservar suas identidades culturais.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/AM com informações da Defensoria Pública do Amazonas