Após a autorização publicada no Provimento Conjunto nº 05/2020 no Pará, o Cartório do Ofício Único de Palestina do Pará realizou, na última sexta-feira (08.05), o primeiro casamento por videoconferência do estado.

A videoconferência, que já se tornou um hábito em meio à pandemia do novo coronavírus, foi um pouco diferente nesse caso. Como os noivos Joilson Sandes Moreira e Francisca Luana Rocha da Silvan não tinham acesso à internet para acessar o link do vídeo, uma igreja disponibilizou seu espaço e um computador, para que o casal pudesse dizer o tão esperado sim, diante de uma câmera.

“Em tempos de isolamento social, o casamento civil por videoconferência tornou-se alternativa para concretizá-lo. O casamento é um contrato bilateral e muitos nubentes não podem aguardar o fim da pandemia do Covid-19 para realizar a celebração, já que necessitam da Certidão de Casamento para garantir direitos – como ser dependente em plano de saúde do cônjuge, pensão por morte, dependente em declaração de Imposto de Renda e, dependendo do regime de comunhão escolhido, será a divisão de bens”, explicou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen-Pará), Marcus Cordeiro.

De acordo com ele, em tempos de dor e morte, a união conjugal de duas pessoas em matrimonio é o florir da esperança em um mundo já tão sofrido. “Nós, registradores civis, somos os estandartes desta esperança abrindo o caminho entre as nuvens escuras para a sociedade viver melhor”, finalizou Coredeiro. 

Segundo a titular do cartório, Lourena Sousa Costa, a realização do casamento por videoconferência já era algo que há muito imaginava ser possível e, com a necessidade de distanciamento social, que veio como forma de conter a pandemia do Covid-19, esse desejo pessoal se tornou premente.

Para ser possível realizar essa união – e as demais do mesmo formato que virão –, a serventia utiliza a ferramenta Microsoft Teams para a realização da videoconferência, bem como o registro do momento do ato.  Já para a adequação da equipe, foi gravado um vídeo explicativo aos usuários, com instruções de uso do funcionamento da ferramenta.

De acordo com Lourena, a utilização de uma ferramenta de confiança é o primeiro cuidado a ser tomado para a realização da videoconferência, para que as informações dos usuários estejam protegidas. Além disso, os noivos devem ser bem instruídos acerca do funcionamento da ferramenta atodata.

“Para uma pessoa que mora na zona rural, principalmente em uma cidade pequena do Pará, isso é muita novidade. Então eu explico, que a pessoa não está no cartório, vai estar em casa, na Câmara Municipal ou na sala de uma igreja, e eu vou estar no cartório, mas é um casamento de verdade”, explicou a titular.

Durante a pandemia, o Cartório de Palestina do Pará permanece com o recebimento de documentos digitalizados por e-mail e WhatsApp, que já eram meios de comunicação e protocolo entre usuários e cartório, e que passaram a ser as principais ferramentas no atendimento.

“Adaptar-se, neste momento, não só é uma questão de saúde pública, mas a evolução dos serviços prestados pelos cartórios, que muitas vezes são comparados à burocracia e ao atraso, o que é uma injustiça, já que investimos em tecnologia e na devida profissionalização de empregados das serventias”, finalizou Lourena.