Também participaram da ação inédita o Tribunal de Justiça – Itinerante, a Prefeitura Municipal de Barcelos, o Instituto de Identificação e a Receita Federal, que realizaram as emissões de RG, primeira e segunda via de CPF e inserção no Cadastro Único
Na comunidade indígena Ajuricaba, situada na região do alto rio Negro no Amazonas, o Cartório de Registro Civil de Barcelos foi protagonista de uma ação inédita. Na atividade planejada e executada em conjunto com a rede de proteção de direitos sociais para povos indígenas, o cartório desempenhou um papel fundamental na realização de quase 500 registros de nascimento da população indígena da etnia yanomami, no mutirão que ocorreu entre os dias 1° e 8 de setembro.
A faixa etária das pessoas registradas durante o mutirão variou entre 18 e 70 anos, refletindo as características da região do alto rio Negro. Além disso, houve um expressivo número de registros de crianças de até 10 anos, ressaltando a importância de garantir a documentação desde a infância.
“O Cartório de Barcelos foi uma das primeiras instituições a alertar sobre a situação de vulnerabilidade social da população indígena do município e, que após diversos diálogos institucionais, resultou na inserção da serventia extrajudicial na rede de proteção, assim como na articulação de todas as ações conjuntas”, explica Geiza Elem Souza de Matos, oficial de Registro Civil de Barcelos.
Também participaram da ação o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio de seu Núcleo de Justiça Itinerante; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio de sua Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais; a Receita Federal; o Instituto de Identificação do Amazonas; o Distrito Sanitário Indígena – DSEI Yanomami; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos; e outros órgãos parceiros.
Um total de 494 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita, nesta proporção no Amazonas, voltada para o referido público. “O Registro Civil de Pessoas Naturais defende o direito de existir, sendo um termômetro social para os problemas do município onde está inserido”, conclui Geiza.
Em entrevista ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o líder indígena da comunidade Nova Canaã – comunidade próxima à comunidade Ajurucaba – Anselmo Xiripino Yanomami, ressaltou o ineditismo do mutirão no polo base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas. “É a primeira vez na história que acontece esse mutirão na comunidade Ajuricaba, dentro do território yanomami, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes. Nós agradecemos em nome do povo yanomami. Parabéns a todos”, comentou a liderança.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil com informações do CNJ
