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Cartórios de RCPN do RJ atingem marca de 200 mil RGs para recém-nascidos

Os cartórios de Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro alcançaram a marca de 200 mil RGs desde 2015 para recém-nascidos. Este número foi alcançado em razão de parceria firmada, naquele ano, entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ).

As tratativas iniciaram-se em 2012, quando a Arpen-RJ e o Detran-RJ passaram a realizar reuniões periódicas e a construir pautas conjuntas de integração, através da construção de uma agenda de demandas e o intercâmbio de tecnologia entre as instituições, para prevenir, por exemplo, uma falsa declaração de óbito com vistas à obtenção de benefício previdenciário indevido, sequestro de bebês para o exterior, etc.

Com isso, as duas instituições e o Tribunal de Justiça do Estado, desenvolveram um projeto piloto no município de Sapucaia, para que o registrador civil colhesse pedidos de identidade na rede pública de ensino e os encaminhasse eletronicamente ao Detran, a quem competiria emitir, estabelecer exigência ou rejeitar a solicitação.

Como a iniciativa trouxe resultados positivos, o projeto foi estendido a outras cidades fluminenses, e agora alcança 14 cidades e 15 cartórios no Estado (Clique aqui e confira a lista completa), marca que para o presidente da Arpen-RJ, Eduardo Ramos Corrêa Luiz, representa uma grande conquista para a sociedade, e mostra como o trabalho dos cartórios deve ser valorizado. “200 mil RGs é uma marca a ser comemorada pela sociedade, pois mostra a importância dos cartórios para as pessoas, aproximando os serviços básicos de cidadania. Mostramos nossa eficiência servindo como um braço dos órgãos públicos, dando capilaridade ao acesso a estas demandas”, comemorou.

Já o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, destacou o principal atributo que permitiu este grande avanço no Estado do Rio de Janeiro: a união. “Todo este resultado que estamos vendo no Rio de Janeiro foi fruto de um trabalho de união entre os cartórios, os órgãos públicos e a população, o que reforça nosso lema de que juntos somos mais fortes, e serve também de exemplo para que todos vejam que os cartórios estão preparados para atender às demandas da população”, afirmou.