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Cartórios se preparam para mudança na comunicação da venda de carro

A partir do dia 24 de julho vai ficar mais fácil fazer a comunicação de venda de um veículo. Quando o vendedor for ao cartório reconhecer a firma do documento de compra e venda, o aviso já será repassado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Quem ficará responsável pela comunicação à Secretaria da Fazenda sobre a venda do veículo, portanto, serão os cartórios.

A medida facilitou para os clientes, mas nos cartórios do Alto Tietê, o serviço deve aumentar. Segundo Ricardo Melo, tabelião substituto, a medida não deve implicar em gastos maiores de material, mas sim de tempo. “Agora, além de fazer a prática de reconhecimento de firma, a gente tem que digitalizar o documento após o ato de reconhecimento. Depois, enviamos isso digitalmente para a Fazenda Estadual com a assinatura digital”, explica. “Com certeza isso vai fazer com que o processo de atendimento seja mais moroso”, destaca.

A mudança facilita os trâmites nas compras e vendas entre particulares. Mas, para o cliente que faz negócio em uma loja, nada muda. Segundo o gerente Diego de Oliveira a mudança acontece, principalmente, nas concessionárias. “Vai gerar uma boa economia, já que antes a gente utilizava um escritório de despachante para fazer a comunicação dos vendidos”, diz.

O decreto não permite, no entanto, que os cartórios cobrem esse serviço dos clientes. Somente o reconhecimento de firma do documento de compra e venda do veículo que continuará sendo pago normalmente. Já se o vendedor quiser uma cópia da comunicação que é enviada à Secretaria da Fazenda, o serviço será cobrado. O funcionário público José Carlos Fraga, que já passou pela burocracia de informar a venda de um veículo, aprovou a medida. “No cartório a coisa é mais rápida né? Aí não perco metade do dia do serviço”, diz.


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