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Casamentos superam em 10 vezes número de uniões estáveis

O número de uniões estáveis registradas em Piracicaba no ano passado não chega a 10% do total de casamentos formalizados no município no mesmo período. Em 2016, declararam união estável na cidade 215 casais, o que corresponde a 7,49% dos 2.869 matrimônios feitos de janeiro a dezembro do último ano. Os dados são do Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), central de dados do CNB/ CF (Colégio Notarial do Brasil/ Conselho Federal), e da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).

Considerada entidade familiar pela Constituição Federal (art. 226) e pelo Código Civil (art. 1.723), a união estável não gera um estado civil — a pessoa continua ‘solteira’ —, mas os companheiros ou conviventes têm a relação regida pelo direito de família. Diferente do casamento, que é formalizado por registro civil e certidão de casamento, além de celebração feita por um juiz de paz ou de direito, dependendo da localização, a união estável consolida-se, basicamente, a partir do momento em que duas pessoas passam a viver juntas, formando uma família.

A lei não exige, por exemplo, prazo mínimo de duração da convivência para que se constitua a união estável e também não exige que o casal viva na mesma casa ou tenha o mesmo domicílio, bastando o intuito de constituir família. Para formalizar a união estável por escritura pública, o casal interessado deve comparecer a um cartório de notas portando os documentos pessoais originais e declarar a data de início da união, bem como o regime de bens aplicável à relação. Não há necessidade de presença de testemunhas na escritura.

Outras diferenças entre casamento e união estável estão na forma como se extinguem e nos efeitos após a morte de um dos indivíduos. Em 2015, a quantidade de uniões estáveis “legais” em Piracicaba também foi dez vezes menor que o número de casamentos no ano. Ao todo, foram registrados na cidade 211 uniões estáveis, enquanto que o montante de casamentos formais foi de 2.906. No comparativo 2015 e 2016, o aumento de uniões estáveis na Noiva da Colina foi de cerca de 2%, proporção aproximada da diminuição de 1,27% dos casamentos realizados na época relacionada.

Ainda de acordo com a Censec, a Arpen e o IBGE, em 2011 foram contabilizados em Piracicaba 2.444 casamentos e 14 uniões estáveis; em 2012, os registros mostram 2.666 matrimônios ante 129 uniões estáveis; em 2013, o número de vezes que casais disseram “sim” para confirmar a vida conjunta foi de 2.675, enquanto que os que preferiram a união estável chegou a 241; e em 2014 foram 2.775 casamentos e 247 uniões por escritura pública em cartório de notas. Os dados demonstram que, a partir de 2011, o maior crescimento de uniões estáveis na cidade aconteceu para o ano seguinte, 2012. O aumento foi de 821,42%, o que significa 115 uniões estáveis a mais de um ano para o outro. Neste mesmo período, o acréscimo de casamentos foi de 9,08%.

OPÇÕES — Gisele Tobaldini Pereira, 29 anos, gerente técnica de laboratório, e Jean William Pereira, 32, auxiliar administrativo, se casaram no ano passado e disseram que a opção pelo casamento deu-se no início do namoro. “Nós sempre crescemos com a cultura de namorar, noivar e casar, além do sonho de ter a bênção do padre, entrar na igreja. Nunca pensamos em outra maneira de firmar nosso relacionamento a não ser com a certidão de casamento. A nossa religião contou muito neste sentido”, afirmou Gisele.