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Ouvidoria

Novela Travessia toca em adoção irregular com falsificação de documentos e especialistas alertam para perigo da prática

Cartórios de registro civil enfatizam que certidões falsificadas são facilmente reconhecidas e podem acarretar em prisão   Em exibição na TV Globo, a novela Travessia traz para as casas brasileiras temas do Direito da Família, como a adoção irregular da personagem principal Chiara, interpretada pela atriz e influenciadora Jade Picon. No drama, o empresário Guerra… Continuar lendo Novela Travessia toca em adoção irregular com falsificação de documentos e especialistas alertam para perigo da prática

DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Parte Extrajudicial e dá outras providências.   O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO a desnecessidade de normatização da matéria disciplinada em seu artigo 82, caput, já tratada em outros atos normativos aplicáveis por si só aos delegatários dos serviços extrajudiciais;   CONSIDERANDO o… Continuar lendo DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Faxaju – Maio foi o terceiro mês com maior número de mortes pela covid-19

Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, o mês de maio mostrou que os números da doença ainda estão longe de estarem controlados. Se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença no País, o mês que se encerrou… Continuar lendo Faxaju – Maio foi o terceiro mês com maior número de mortes pela covid-19

Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemia

No ano passado, o número de casamentos foi de 703,1 mil, menos do que os 955,5 mil de 2019. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).   Brasil 4/6/2021 – Num passado recente, o vestido para casamento civil era algo discreto e formal, mas essa ocasião ganhou outro significado… Continuar lendo Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemia

Correio – Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana

Medida vale até 8 de junho e alguns munícipios começa mais cedo, a partir das 20h. No resto do estado a partir das 21h. Taxas de UTI podem mudar restrições   O Governo do Estado da Bahia prorrogou o toque de recolher entre 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos… Continuar lendo Correio – Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana

TJMG – Portaria designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de… Continuar lendo TJMG – Portaria designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte

TJ/PR – Lançado pelo TJ/PR, aplicativo A.DOT celebra três anos de existência

Lançada em 2018 pelo TJPR, a plataforma já intermediou a adoção de 33 crianças e adolescentes e encontra-se em operação em oito estados.   Lançado em 25 de maio de 2018, data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, o Aplicativo A.DOT do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) já possibilitou… Continuar lendo TJ/PR – Lançado pelo TJ/PR, aplicativo A.DOT celebra três anos de existência

TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto

Comunicado considera atos municipais de lockdown.   A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta terça-feira (25) o Comunicado Conjunto nº 1.124/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais e físicos nas comarcas de Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto (veja quadro abaixo). De… Continuar lendo TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto

CNJ – Estratégia Nacional 2015/2020: relatório apresenta desempenho dos tribunais

Programas e projetos voltados à garantia dos direitos de cidadania que visam dar celeridade aos processos judiciais são algumas das ações bem conduzidas pelos tribunais brasileiros. É o que revela o Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional (ciclo 2015/2020), apresentado durante a 1ª Reunião Preparatória para a 15ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário.   O acompanhamento… Continuar lendo CNJ – Estratégia Nacional 2015/2020: relatório apresenta desempenho dos tribunais

O Tempo – Covid: Minas registra aumento de 67% de mortos entre 30 e 39 anos em abril

Já entre a população mais velha, imunizada contra o vírus, houve redução dos óbitos.   O número de mortos na faixa etária de 30 a 39 anos em decorrência da Covid-19 em Minas Gerais aumentou 67% em abril. Entre os jovens de 20 a 29 anos, o crescimento foi de 54%.  Os dados são da… Continuar lendo O Tempo – Covid: Minas registra aumento de 67% de mortos entre 30 e 39 anos em abril