O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, e o presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Jr., esclarecem dúvidas dos registradores civis Na última terça-feira, 28 de agosto, a Arpen-Brasil realizou uma live especial em seu canal oficial no YouTube para esclarecer as principais mudanças trazidas pelo novo Provimento nº 180. Com a participação de… Continuar lendo Alterações trazidas pelo Provimento nº 180 são tema central de live especial da Arpen-Brasil
O corregedor nacional de Justiça acompanhará o casamento coletivo que faz parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil em Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas. A comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros da sede de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, com cerca de 8 mil habitantes, será lugar… Continuar lendo Registre-se: Casamento coletivo de 271 casais indígenas em Belém do Solimões (AM) contará com a presença do ministro Luis Felipe Salomão
Cartórios de registro civil enfatizam que certidões falsificadas são facilmente reconhecidas e podem acarretar em prisão Em exibição na TV Globo, a novela Travessia traz para as casas brasileiras temas do Direito da Família, como a adoção irregular da personagem principal Chiara, interpretada pela atriz e influenciadora Jade Picon. No drama, o empresário Guerra… Continuar lendo Novela Travessia toca em adoção irregular com falsificação de documentos e especialistas alertam para perigo da prática
Parte Extrajudicial e dá outras providências. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a desnecessidade de normatização da matéria disciplinada em seu artigo 82, caput, já tratada em outros atos normativos aplicáveis por si só aos delegatários dos serviços extrajudiciais; CONSIDERANDO o… Continuar lendo DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, o mês de maio mostrou que os números da doença ainda estão longe de estarem controlados. Se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença no País, o mês que se encerrou… Continuar lendo Faxaju – Maio foi o terceiro mês com maior número de mortes pela covid-19
No ano passado, o número de casamentos foi de 703,1 mil, menos do que os 955,5 mil de 2019. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Brasil 4/6/2021 – Num passado recente, o vestido para casamento civil era algo discreto e formal, mas essa ocasião ganhou outro significado… Continuar lendo Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemia
Medida vale até 8 de junho e alguns munícipios começa mais cedo, a partir das 20h. No resto do estado a partir das 21h. Taxas de UTI podem mudar restrições O Governo do Estado da Bahia prorrogou o toque de recolher entre 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos… Continuar lendo Correio – Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de… Continuar lendo TJMG – Portaria designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte
Lançada em 2018 pelo TJPR, a plataforma já intermediou a adoção de 33 crianças e adolescentes e encontra-se em operação em oito estados. Lançado em 25 de maio de 2018, data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, o Aplicativo A.DOT do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) já possibilitou… Continuar lendo TJ/PR – Lançado pelo TJ/PR, aplicativo A.DOT celebra três anos de existência
Comunicado considera atos municipais de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram nesta terça-feira (25) o Comunicado Conjunto nº 1.124/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais e físicos nas comarcas de Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto (veja quadro abaixo). De… Continuar lendo TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Preto
