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Ceja divulga resultado parcial do Pai Presente no Mato Grosso

Metade das comarcas de Mato Grosso já informou os resultados do mutirão Pai Presente à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). A área, que coordena a iniciativa de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e de reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, também é a responsável por fazer a gestão desses dados. De 15 a 20 de agosto de 2016, foram realizadas 297 audiências em 38 comarcas do Estado.

Segundo a secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti, foram registrados 78 reconhecimentos espontâneos, 131 exames de DNA e 88 encaminhamentos. “O Pai Presente é uma ação social do Poder Judiciário que garante um direito constitucional, confere cidadania e evita a judicialização de muitas ações”, defendeu, acrescentando que o projeto é realizado tradicionalmente no mês de agosto, em todo o Estado.

As comarcas que tiveram mais audiências foram Cuiabá (75), Sinop (44), Várzea Grande (36), Alta Floresta (17) e Sorriso (14). Em Cotriguaçú (a 950 km da capital), o mutirão de audiências foi pauta de uma entrevista do juiz Fernando Kendi Ishikawa para uma rádio local. Conforme a corregedora-geral da Justiça e presidente da Ceja, desembargadora Maria Erotides Kneip, o projeto é um exemplo de justiça social e moderna, que se abre para colher o cidadão. “Ter o nome do pai na certidão de nascimento é uma questão de cidadania e nós faremos de tudo para garanti-lo”, afirmou.

O Pai Presente foi realizado em todas as comarcas do Estado, sob coordenação da Ceja e dos juízes diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também são parceiros do Poder Judiciário o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e serventias do foro extrajudicial.