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Cerimônia marca início da Semana Registre-se no Distrito Federal; Corregedor Nacional da Justiça foi o anfitrião da solenidade

A Cerimônia realizada no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Brasília, marcou o início da Semana Registre-se no Distrito Federal. Participaram da solenidade o Desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça; Ministro Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desembargador J.J. Costa Carvalho, Corregedor de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Desembargador Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF); Renata Lima, Secretária Adjunta de Desenvolvimento do Distrito Federal; e Alan Nunes Guerra, presidente da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF).

 

O governado do DF, Ibaneis Rocha também esteve presente no local de atendimento e entregou a primeira certidão na ação que acontece em todo o território nacional e tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.

 

 

“O que está acontecendo aqui hoje é simbólico, estamos aqui para dizer ao cidadão em situação de vulnerabilidade que o judiciário está olhando para vocês, e o que o judiciário pode fazer é oferecer o acesso a esse documento essencial que é a certidão de nascimento. A Semana Registre-se é fruto de um esforço imenso que envolve os cartórios, corregedorias e TJs de todo país. Essa iniciativa vai contribuir para o resgate da dignidade dos vulneráveis e facilitar o acesso a benefícios sociais. Quero agradecer a rede social criada para essa ação e que dizer que o judiciário está aberto para sempre participar. Quero agradecer também os registradores civis e todos que trabalharam arduamente para que esse projeto esteja sendo concretizado hoje”, Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça.

 

“É um momento de muita alegria participar deste momento com o CNJ e quero agradecer essa brilhante iniciativa e, também, presto meus agradecimentos aos registradores que estão trabalhando aqui e em todo Brasil. O Registro de Nascimento não poderia ter um nome mais perfeito, pois ele é o nascimento da cidadania. Para qualquer ato da vida civil, seja para a matrícula de um imóvel, para montar um negócio, para um emprego, para comprar um carro ou uma moto, é preciso do registro de nascimento. Para ter benefícios, acessar o programa Bolsa Família, é preciso ter o registro de nascimento, e é a partir dele que nascem os outros documentos e por esta razão não poderia deixar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome de fora desta ação. E venho aqui reconhecer que um ato simples tem um efeito extraordinário na vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, Ministro Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

 

“Os Cartórios de Registro Civil do Brasil registram mais de 2 milhões de nascimentos por ano gratuitamente e mais de 1 milhão de óbitos, também gratuitamente. Não paramos nem um único dia, nem em feriados, Dia das Mães, Natal ou mesmo durante a pandemia. Os cartórios de Registro Civil são hoje os maiores emissores de CPF do país e gratuitamente. Processamos, atualmente, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de filiação socioafetiva, alteração de prenome, mudança de gênero, correção de sobrenome e somos a maior rede de capilaridade do país, maior que as Casas Lotéricas, o INSS e os bancos públicos. Estamos em todos os municípios e distritos. A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! é uma ação afirmativa que vem complementar o trabalho já feito diariamente pelos registradores civis. Nós consideramos essa ação como um casamento, entre os registradores e o CNJ, e estamos prontos para esse casamento”, Alan Nunes Guerra, presidente da Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF).

 

 

Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto. Na Semana Nacional, os atendimentos também ocorrerão nos Centros Pop localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2.

 

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen-Brasil