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Certidão de bebê gerado por avó é expedida um mês após nascimento

Os pais biológicos do bebê gerado em barriga solidária da avó em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, conseguiram expedir a certidão do filho um mês após o nascimento. O documento foi registrado na quarta-feira (4), após a intervenção do Ministério Público (MP).

“Com a ajuda dos promotores, conseguimos o documento no nome da minha filha [Gleice] e do meu genro. Agora eles já podem viajar e voltar para São Paulo. Antes disso, nem seguro de saúde o Arthurzinho conseguia ter”, disse Nivalda Maria Candioto, de 55 anos.

Segundo Nivalda, os promotores Luiz Ulysséa, Leonardo Lucches e Heloisa Enns auxiliaram a família ao fazer uma pedido judicial justificando o registro dos pais biológicos. Além da documentação que comprovava a fertilização in vitro, os promotores reuniram as notícias veiculadas na mídia sobre o caso. O trâmite durou 21 dias.

O documento foi registrado no Cartório de Registro Civil Títulos e Documentos de Criciúma, que logo após o nascimento da criança, disse que só poderia registrar Nivalda como mãe, já que a declaração de nascido vivo (DNV) emitida pelo hospital constava ela como parturiente.

O cartório afirmou que, de praxe, a certidão de nascimento contém os mesmos dados do documento expedido pelo hospital. Era necessária uma ordem judicial para alterar os dados da documentação.

Recuperação e despedida
A mãe biológica do bebê Arthur, Gleice da Cunha, de 31 anos, teve de adiar o retorno a cidade onde mora com o marido Kleber para aguardar a burocracia. Ela volta a Taubaté, no interior de São Paulo, no domingo (8). A viagem estava programada para o dia 24 de fevereiro.

Gleice não pode engravidar por não ter útero, então a mãe ajudou a realizar o sonho da maternidade. Arthur nasceu no dia 5 de fevereiro em uma unidade de saúde particular de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Nivalda realizou uma cesárea que foi acompanhada pelos pais biológicos do bebê.

Depois de um mês, Arthur já tem 55 cm e 4,5kg. Nivalda saiu do resguardo e já realiza atividades domésticas leves. “Estamos todos com saúde e felizes. Vou sentir falta deste chorinho bonitinho aqui comigo, mas ele vai ficar bem”, disse a avó barriga solidária.

A família deve voltar a se reunir em maio, quando Gleice deve retornar para Criciúma a passeio.

Fertilização in vitro
Em maio de 2014, um óvulo fecundado a partir do material genético da filha e do genro foi implantado em Nivalda. Foram oito minutos de procedimento, 20 de descanso e um resultado após 17 dias: Nivalda estava grávida. “É um gesto de amor. O maior presente que poderia dar à minha filha”, disse a catarinense ao G1 nos últimos meses da gestação.