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Certidão Eletrônica é lançada oficialmente no Estado do Rio Grande do Sul

Porto Alegre (RS) – Foi lançada oficialmente nesta terça-feira (07.10), na sede do Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul, , na Praça da Matriz no Centro de Porto Alegre, o serviço de emissão de certidões eletrônicas de nascimentos, casamentos e óbitos no Estado. O novo serviço permite que o usuário se dirija a qualquer cartório para solicitar um registro que esteja em qualquer das 409 unidades registrais gaúchas e a receba por meio de transmissão eletrônica, utilizando a Central de Registro Civil (CRC-RS).

Este serviço foi resultado do trabalho do Sindicato dos Notários e Registradores (Sindiregis-RS) junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS). Calixto Wenzel, diretor do Sindiregis-RS e coordenador da Comissão Gestora Central da Certidão Eletrônica, apontou que o novo serviço, disponível pelo Provimento nº 17 da CGJ-RS, entra em vigor no próximo dia 11.10, sábado, e passa a funcionar em todo o Estado no dia 13.10. Calixto apresentou um vídeo ilustrativo do novo serviço para que todos os presentes compreendessem melhor a inovação. Clique aqui e assista o vídeo.

Edison Ferreira Espíndola, presidente do Sindiregis-RS, agradeceu especialmente a CGJ-RS pela parceria e por “confiar no trabalho dos registradores civis do Estado”. Edison destacou a presença da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e das associações estaduais do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, dizendo que o “apoio dos colegas registradores é muito importante e nos honra muito sua presença neste evento”.

O presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão, também foi convidado a compor a mesa e discursar. Ricardo falou que “todos os corregedores do Brasil devem normatizar sobre este assunto, para padronizar o serviço dos registradores”. “O Registro Civil não pode criar seus próprios meios de trabalho, por isso vim agradecer e reconhecer o serviço da CGJ-RS e do TJ-RS, pois só com eles é possível melhorarmos nossa prestação de serviços”, destacou o presidente.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, disse ser “uma satisfação poder realizar o lançamento desse serviço tão importante para a cidadania”. “Temos uma parceria com o extrajudicial para levarmos à população serviços mais seguros e ágeis”, ressaltou o Corregedor.

Deborah Coleto Assumpção de Moraes, Juíza Corregedora do TJ-RS, destacou que “esta parceria deve ser reforçada entre a CGJ e o extrajudicial, pois temos muitas outras ferramentas para colocar em prática”.

O presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, disse que o “deixa muito feliz ver como anda o trabalho da Corregedoria, que a par da função de fiscalizar, tem uma visão abrangente do extrajudicial, que presta um serviço de qualidade à população”. “A CRC facilita a vida do cidadão e a correição por meio da Corregedoria”, ressaltou Camargo.


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