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Cheia dos rios aumenta dificuldade de cartórios no interior do Estado

 

Com ruas tomadas pelas águas, cartórios têm dificuldades em manter os serviços nos municípios, como em Japurá.Foto: ABr


Manaus – Os serviços de cartórios no interior do Amazonas se agravam na cheia. “Gastamos R$ 2,5 mil para comprar o material necessário e pagar a equipe para levantar o imóvel acima do nível das águas. A outra metade foi doada pela prefeitura da cidade”, disse o escrivão Luiz Guilherme Johnson, da Comarca de Anamã.

Johnson disse que o aluguel da casa onde está instalado o cartório judicial é pago com os valores arrecadados no serviço extrajudicial e que o gasto médio para não permitir a invasão das águas em época de cheia é de R$ 5 mil. “Não podemos parar. Aluguei um bote e comprei dois tipos de gasolina: a pura, que aqui custa R$ 3,85 o litro, e a misturada com óleo, que custa R$ 4,35, para poder abastecer e cumprir os mandados e diligências”, declarou.

Em Alvarães, a mais de 500 quilômetros de Manaus, também na região do Médio Rio Solimões, os dois cartórios funcionam em prédios diferentes. Em virtude da baixa rentabilidade, o custo da energia do prédio onde funciona o cartório judicial vinha sendo pago pela prefeitura. “Não sei o que aconteceu, a Prefeitura de Alvarães não está pagando a energia. Nós precisamos arcar com a conta de R$ 1,2 mil por dois meses de atraso”, contou Emanuel Ferreira Lins, escrivão responsável pelos dois cartórios da comarca.

Em Japurá (a 744 quilômetros de Manaus), a energia é paga pela prefeitura. Segundo o responsável pelo cartório da comarca, desde 2007, Luiz Yamame, até 2014 ele era o único servidor do cartório judicial e realizava atividades de diretor de secretaria, de delegatário extrajudicial e oficial de justiça. Só não fazia limpeza no prédio porque uma pessoa era paga pela prefeitura e lotada no carto´rio eleitoral para realizar a atividade. 

Em Anori (a 185 quilômetros de Manaus), embora a estrutura não tenha sido atingida pela cheia do rio e o prédio em que está instalado o cartório judicial pertença ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), as despesas com material de expediente, energia e manutenção são pagas com a arrecadação do cartório extrajudicial. Segundo o oficial da comarca, Sidney Fortes, o valor médio da energia chega a R$ 3 mil por mês.

O andamento dos processos judiciais é outra ‘vítima’ da precariedade de estrutura e das grandes distâncias entre os municípios do Estado. Segundo dados do próprio Tribunal de Justiça, o processo virtual está instalado em 60 comarcas, mas no Amazonas a tecnologia parece não vencer as distâncias geográficas.

Para a advogada Bruna Rebeca, que possui escritório em Porto Velho (RO), o sistema virtual do Tribunal tem seus benefícios e pouparia tempo e dinheiro se recebesse a devida atenção da administração pública. Ela disse que acompanha 1,4 mil processos na cidade de Humaitá, que fica a 590 quilômetros de Manaus e a 205 quilômetros de Porto Velho. “É um ótimo sistema, mas precisa de manutenção e os servidores precisam de estrutura e apoio para trabalhar”, afirma. “O sistema e lento e cai muito”, declarou.

O advogado Philipi Ambrósio, de um escritório jurídico em São Paulo, que remotamente acompanha processos em Humaitá desde dezembro de 2014, disse que um cliente, que têm processos na 1ª e 2ª Varas Cíveis, não pôde cumprir os prazos porque o sistema não respondia à movimentação remota de processos.