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Clipping – Abc Repórter – Óbitos em Cartórios de São Caetano do Sul apontam 2020 como o mais mortal dos últimos 10 anos

Média anual de crescimento de registros de óbitos passou de 3,5% ao ano para 22,1% em 2020. Mortes em domicílio dispararam e aumentaram 15,2% no município

De acordo com, a pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 200 mil pessoas, transformou 2020 no ano mais mortal da cidade de São Caetano na comparação com os últimos 10 anos. Desde 2009, a série histórica das Estatísticas Vitais de óbitos do Registro Civil não registrava tantas mortes de moradores do município em um só ano, e nem houve uma variação anual de óbitos tão grande como a ocorrida entre 2019 e 2020.

Além disso, segundo os dados do Portal da Transparência https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio

Ainda mais, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os óbitos registrados pelos Cartórios de São Caetano do Sul em 2020 totalizaram 1.765, 22,1% a mais que no ano anterior, superando a média de variação anual de mortes no município que era, até 2019, de 3,5% ao ano.

O número de óbitos registrados em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para registro de óbito em razão da situação de emergência causada pela Covid-19.

A pandemia trouxe também reflexo em outras doenças que registraram aumento considerável na variação entre os anos de 2019 e 2020.

Foi o caso das mortes causadas por doenças respiratórias, que cresceram 50,1% na comparação entre os anos, passando de 688 para 1.033. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrou crescimento 30%, seguida pelas Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 6%.

Já entre os óbitos causados por doenças cardíacas, muitas vezes relacionadas à Covid-19, a comparação entre 2019 e 2020 aponta um aumento de 12,7%, passando de 344 para 388. Entre as doenças do coração, um dos registros que apontou maior crescimento foi o de mortes por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, que cresceu 90,9% entre os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.

No estado de São Paulo

As doenças respiratórias cresceram 27,5% no mesmo período comparativo. A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrou aumento de 723%, e as Causas Indeterminadas, 26,7%. Em relação às doenças cardíacas, a comparação entre os dois anos mostra um crescimento de 6,4%, com a maior alta por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, 50%.

Mortes em casa disparam

O receio das pessoas frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, assim como a falta de leitos em momentos críticos da Covid-19 no Brasil, fez com que o número de mortes em domicílio disparasse em São Caetano do Sul quando se comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 15,2%.

As mortes por Causas Respiratórias fora de hospitais cresceram 23,2%, sendo que as Causas Indeterminadas registraram a maior variação, 4%. Os registros de óbitos, feitos com base nos atestados assinados pelos médicos, apontam que 18 moradores do município morreram de Covid-19 em suas casas, no ano de 2020.

Os óbitos por Causas Cardíacas fora de hospitais também dispararam em 2020, com registro de aumento de 66,6% na comparação com o ano anterior.

Neste tipo de doença, o maior aumento se deu nas chamadas Causas Cardiovasculares Inespecíficas (300%), ainda mais, muito em razão de a morte ocorrer sem assistência médica, dificultando a qualificação da doença.

Também cresceram os óbitos em casa por Acidente Vascular Cerebral (AVC), aumento de 133%.

Já em nível estadual, os óbitos em domicílio cresceram 15,3% no mesmo período comparativo, aumentando em 1.600% as mortes por SRAG, 11,6 por Septicemia e 47,9 por Causas Indeterminadas. De acordo com os atestados médicos, 1.492 paulistas morreram de COVID-19 em suas casas. Os óbitos por Causas Cardíacas fora de hospitais tiveram alta de 22,4% em 2020. As Causas Cardiovasculares Inespecíficas (118%) e o AVC (18,6%) aparecem em seguida.

Prazos do Registro

Afinal, mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país,

  • os prazos legais para a realização do registro
  • e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional),
  • regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
  • podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo.

A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19

De acordo com, é uma doença altamente contagiosa que já deixou quase 2 milhões de mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Por fim, mais de 200 mil pessoas já faleceram no Brasil vítimas da doença.