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Clipping – Alagoas 24 Horas – Parte dos cartórios de AL continua com expediente de seis horas diárias

Medida foi prorrogada pela CGJAL, em virtude do aumento do número de casos de infecção pelo Novo Coronavírus no Estado

O atendimento ao público pelos cartórios extrajudiciais de notas e de registro de Alagoas continua de 8h às 14h, conforme o Provimento nº 4, de 28 de janeiro de 2021, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL), órgão que dinamiza as atividades das serventias. As unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo, que fazem parte da 3ª Entrância, permanecem com o horário normal.

A normativa leva em consideração o aumento no número de casos de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (29), com vigência durante o período estabelecido, salvo ulterior deliberação ou revogação.

O texto também deixa a critério do responsável pela unidade extrajudicial dar continuidade ao horário restante com atividades internas, bem como para recebimento de documentos de forma eletrônica.

Os cartórios extrajudiciais devem obedecer a todos os protocolos sanitários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como às determinações de autoridades governamentais, seguindo orientações já estabelecidas em outros provimentos, tais como a divulgação dos horários com maior afluxo de usuários, visando evitar aglomerações, as cautelas para a prevenção, como o uso de máscaras de proteção e a constante higienização.