Um levantamento realizado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA) aponta, que durante o primeiro semestre de 2020, apenas 10% das crianças nascidas no Maranhão não tiveram o nome do pai em suas certidões de nascimento. Os dados foram divulgados na sexta-feira (7).

Ao todo, 39.510 crianças foram registradas entre os meses de janeiro a julho no estado. Deste número, 3.800 tiveram somente o nome das mães no documento. Já em 2019, o total de certidões de nascimento foi de 48.231 e com apenas 4.850 não foram registradas com o nome do pai, o que representa 10%.

De acordo com a Arpen, o levantamento que é baseado pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), aponta que o percentual de crianças sem o nome do pai nos últimos dois anos tem se mantido estável no Maranhão.

Reconhecimento de paternidade

No Maranhão, por conta da norma nacional da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento tardio da paternidade foi desburocratizado. Com isso, o procedimento pode ser realizado gratuitamente em qualquer cartório de Registro Civil, sem necessidade de trâmites judiciais.

Para o reconhecimento de paternidade via cartório, o pai deverá concordar espontaneamente. A Arpen explica que para que o processo seja finalizado, é necessário que no ato da comprovação os pais estejam com seus documentos pessoais e a certidão de nascimento original do filho que será reconhecido.

Em caso de não concordância, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai. Em seguida, será iniciado um processo de investigação judicial.

Caso o filho já tenha atingido a maior idade, ele e o pai devem comparecer ao cartório com seus documentos pessoais originais, certidão de nascimento, comprovantes de residência, certidões forenses da Justiça Estadual (distribuição criminal e execuções criminais), da Justiça Federal (distribuição cível, criminal, de execuções criminais), certidão de protesto e de antecedentes criminais.