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Clipping – G1 (ES) – Pai e filho passam o 1º Dia dos Pais juntos no ES após a emoção do reconhecimento

Só no Espírito Santo, 200 mil não têm o nome do pai no RG. Neste domingo, 12 de agosto, o G1 mostra como funcionam os programas de reconhecimento de paternidade.

 

Thalles viveu 22 anos sem o nome do pai. Iguais a ele estão mais de 5,5 milhões de pessoas em idade escolar no Brasil. Só no Espírito Santo, 200 mil não têm o nome do pai no RG. Neste domingo, 12 de agosto, o G1 mostra como funcionam os programas de reconhecimento de paternidade.

O emocionante relato que abre esta reportagem é do Thalles Cascalho. Aos 22 anos de idade, ele é o presente mais importante que o motorista Henrique Uchoa, de 40 anos, poderia receber neste dia 12 de agosto de 2018. Eles vão passar o primeiro Dia dos Pais juntos!

A gravidez

Até então, as histórias de Thalles e Henrique ainda não haviam se cruzado. A mãe de Thalles, Roseni Santos Cascalho, trabalhava em uma casa de família no Espírito Santo, conheceu Henrique e eles tiveram um relacionamento.

Depois que ela deixou o emprego, teve que voltar para cidade natal. E foi no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que ela descobriu que estava grávida. Mas aí, ela acabou perdendo o contato com Henrique e decidiu que seria mãe solteira.

“Cresci com essa curiosidade. Sempre pesquisava na internet, mas não tinha ideia da fisionomia dele”, disse Thalles.

O celular

A história de pai e filho começou a mudar quando Roseni comprou um celular. O contato dela ficou mais fácil e ela acabou achando uma irmã do Henrique, em maio.

A partir daí, Thalles começou a procurar pelo pai na internet, achou e fez contato.

Há uma semana, o rapaz pediu folga no serviço, decidiu sair da cidade onde mora, no interior de Minas Gerais, para conhecer e ser reconhecido pelo pai, no Espírito Santo.

A Defensoria

Assim que Thalles chegou ao Espírito Santo, pai e filho procuraram a Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES) para fazer o reconhecimento e já saíram com uma indicação para mudar a certidão de nascimento onde Thalles é registrado.

Henrique disse que a sensação é de conhecer o filho desde o nascimento. Ele já era pai de outros quatro.

A música
Agora juntos, eles já se reconhecem um no outro para além da aparência física. Thalles descobriu que o talento para música é genético.
Thalles agora vai voltar para Minas para mudar o resgistro dele no cartório e tem planos de se mudar para Vitória e morar mais perto do paizão! 

Registro paterno 

A falta do registro paterno na certidão de nascimento não é uma exclusividade do Thalles. Apesar de não existir um levantamento nacional sobre o tema, o G1 procurou órgãos de registros civil para levantar dados sobre o assunto.

Só em 2017, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil, nasceram no Espírito Santo 2.915 crianças que não foram registradas pelo pai. Neste ano, até o dia 8 de agosto, 2.200 bebês não tiveram a paternidade reconhecida.

6 a cada 100 pessoas sem pai

A Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsável por gerar os Registros Gerais de identidade (RG) informou que, na base de dados até agosto deste ano, constam o registro de 3.645.474 de pessoas. Delas, 227.815 não tem o nome do pai no documento. O que significa dizer que 6 a cada 100 registros são de pessoas sem pai.

O maior levantamento já feito nesse sentido foi em 2011, pelo Censo Educacional do Instituto de Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (INEP). No qual foi verificado que, das crianças matriculadas naquele ano no ensino público de todo Brasil, 5.494.267 milhões delas não constava o nome do pai no registro de nascimento. No Espírito Santo, essas crianças somavam 142.641.

Procurado, o Inep informou que não faz mais levantamentos nesse sentido. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) também foi procurada sobre o número de matriculados no ensino público sem o registro dos pais, mas não respondeu a demanda.

Programas de reconhecimento de paternidade

Foi a partir desse levantamento do INEP de 2011, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez ações para incentivar o reconhecimento de paternidade tardio.

Com o programa “Pai Presente”, a Corregedoria do CNJ editou, em 2012, as normas que facilitam o reconhecimento da paternidade, possibilitando que mães e pais iniciem o procedimento em qualquer cartório de registro civil brasileiro.
Desdobramento da campanha do CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo criou o projeto intitulado como “Meu Pai é Legal”, com objetivo de facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade de crianças, adolescentes e adultos.

“Conhecer os dados, possibilita criar ações para diminuir o elevado número de pessoas que não têm o registro paterno”, ressaltou o comissário de justiça da Coordenadoria da Vara da Infância e Juventude do TJ-ES, Aldair Procópio.

Desde 2010 até agosto de 2018, o projeto atendeu 1.362 pedidos de reconhecimento de paternidade, e 647 audiências foram realizadas e 576 pais foram reconhecidos.

Neste ano, o projeto atendeu 75 demandas até dia 1° de agosto. Desses casos, 74 paternidades foram reconhecidas, sendo 70 delas realizadas em presídios.

Para que esse reconhecimento aconteça, é necessário que a parte interessada compareça à Justiça e procure pela coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude. Uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e comissários de justiça farão o atendimento, que é totalmente gratuito.

‘Quero Meu Pai’

Um projeto semelhante ao produzido pelo TJ é usado no reconhecimento de paternidade Márcio. A Defensoria Pública do Espírito Santo ofere, de forma também gratuita, atendimento de mães, pais e filhos no programa “Quero meu pai”, com objetivo de humanizar o reconhecimento de paternidade por exames de DNA.

Para a defensora pública Cláudia Franco os dados de atendimentos do programa é relevante e, com o aumento da concientização da população sobre a atução da Defensoria, tem potencial de crescimento.
Além do direito a um nome e o conhecimento da origem genética, a defensora pública Samantha Negris de Souza ressalta que a importância do reconhecimento de um pai na certidão de nascimento ajuda na proteção afetiva e material.

“Infelizmente, a falta do reconhecimento da paternidade é um problema estrutural da sociedade brasileira e está ligada a questão da paternidade responsável. A sobrecarga maior ainda é para as mães. Os pais se esquivam não assumem responsabilidades no direitos das crianças preocupados em como ser pai afeta a vida pessoal deles”.

Negris completa dizendo que apesar da paternidade estar ligada a obrigações, o direito é uma via de mão dupla, que também assugura aos pais direitos. A paternidade ainda está ligada a deveres e os pais se esquivam de assegurar.

Clique aqui e assista os dois vídeos da reportagem.

 


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