Comunidade escolar é orientada sobre a importância do reconhecimento do pai. Desde 2012, quando o projeto foi criado, cerca de 1.100 paternidades já foram reconhecidas.
O projeto ‘Meu Pai é Legal’ incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade ou através da realização de exames de DNA gratuitos. Para isso, alunos de uma faculdade particular de Vitória, com respaldo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), visitam escolas públicas para convidar os pais a reconhecerem seus filhos de forma voluntária. Cerca de 1.100 paternidades já foram reconhecidas desde o início do projeto.
Os voluntários do programa procuram instituições de ensino a fim de informar sobre a importância da criança ter o nome do pai no registro. Segundo o coordenador do trabalho, Flávio Barroca, a iniciativa iniciou-se em 2012, com os alunos da faculdade indo até as escolas, mas ele explica que as pessoas que sentirem necessidade também podem procurar o serviço.
“O projeto acontece em etapas. No mês de outubro, nossos alunos vão até a algumas escolas municipais da rede pública de ensino de Vitória e consultam com a matrícula aquelas crianças que não têm o nome do pai no registro. Em um segundo momento, convidamos a pessoa responsável por essa criança, para que ela forneça os dados do suposto pai. Depois, em um terceiro momento, é feito uma espécie de entrevista com esse pai para sabermos se ele aceita fazer o reconhecimento. Se ele aceitar, é feito uma decisão judicial para acrescentar o nome do pai no registro. Se ele não aceitar por não saber se realmente é o pai, nós fazemos uma investigação de paternidade”, pontuou o professor Flávio Barroca.
Ainda de acordo com o coordenador do programa, a ação da faculdade e do TJES busca diminuir o alto número de menores que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
“Costumo dizer que é uma questão de identidade e tem um efeito grande na vida do cidadão. As crianças melhoram na escola e aumentam a própria auto-estima após serem reconhecidas pelo pai. Além disso, tratando-se de direito, essa criança passa a ter direito a herança, caso aconteça, ela passa a ter direito a pensão alimentícia e de toda estrutura que a criança precisa”, frisou.
Flávio Barroca declarou ainda que adultos que tenham interesse em acrescentar no registro o nome do pai também podem procurar a instituição de ensino para pedir ajuda.
“O maior desafio são as próprias famílias, inclusive as próprias mães. São mães atingidas por relacionamentos abusivos ou relacionamentos que não deram certo. Essas mães mantêm-se resistentes e às vezes querem até impedir esse registro do pai”, concluiu.
