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Clipping – G1 – Mutirão auxilia na alteração de nome e gênero no registro civil em Pernambuco

Ação do governo de Pernambuco e da Defensoria Pública do estado acontece no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.

Um mutirão vai auxiliar transexuais e travestis que querem alterar prenome e gênero no registro civil. A ação acontece no auditório da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, das 9h às 16h, na quarta-feira (5).

Para participar do mutirão de retificação de documentos, as interessadas e interessados devem apresentar as certidões originais e cópias de nascimento ou casamento atualizadas, além da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, entre outros (veja lista abaixo). A ação acontece na Rua Santo Elias, número 535, no bairro do Espinheiro.

O atendimento é gratuito. O mutirão é organizado pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) e pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), com apoio do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife. (Veja vídeo abaixo)

Outras informações sobre o CECH podem ser obtidas através do telefone (81) 3182-7665 ou pelo e-mail do programa [email protected]

O secretário executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa, aponta que, além de ser um direito fundamental, a retificação de prenome e gênero retificado, os adequando às suas identidades autopercebidas, contribui para o fim de situações cotidianas de constrangimentos e preconceitos,

Confira a lista de documentos necessários:

Certidão de nascimento;

Certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada;

Cópia do registro geral de identidade (RG);

Cópia da identificação civil nacional (ICN), se tiver (trata-se de documento em implementação, que substituirá todos os demais documentos de identidade);

Cópia do passaporte brasileiro, se tiver;

Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;

Cópia do título de eleitor;

Comprovante de endereço.

Veja vídeo sobre retificação de certidões:


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