Por conta da pandemia do novo coronavírus, os cartórios do Maranhão começaram a realizar a partir desta segunda-feira (18), cerimônias de casamento por videoconferência. As cerimônias serão realizadas pela internet, por meio de aplicativos ou pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA) para a realizar a cerimônia, os noivos deverão estar online com duas testemunhas, com o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz para que o casamento seja oficializado da mesma maneira como é feito presencialmente pelo cartório.
Se a cerimônia for feita por aplicativos, ela será gravada e arquivada pelo cartorário para a certificação do casamento. Se for realizada pelo WhatsApp, por exemplo, a chamada não será gravada, mas o oficial vai coletar prints para a certificação do casamento e os que são feitos pelo ambiente virtual do TJ/MA serão gravados e arquivados por 15 dias.
Pelo fato de ser realizada online, a cerimônia não terá seu registro com a assinatura no ato pelas testemunhas e noivos, o que viabiliza de imediato a eficácia da certificação. Com isso, é concedido um prazo de 30 dias para assinar o livro pós o anúncio de controle da pandemia de Covid-19 no Maranhão.
A Arpen explica que de acordo com a norma, só poderá ser realizado um casamento por vez, sendo impossível a realização de casamentos coletivos. Durante a cerimônia, devem permanecer somente os noivos, duas testemunhas e oficial de Registro Civil, que ficará, no mínimo, a dois metros de distância dos mais presentes. A medida segue determinações de saúde impostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo coronavírus.
Primeira cerimônia do Maranhão
A primeira cerimônia por videoconferência do Maranhão foi realizada nesta segunda-feira (18), no cartório do 2º Ofício de Balsas, município localizado a 810 km de São Luís. O casamento foi realizado somente com a presença dos noivos, do titular do cartório, do juiz de paz e das duas testemunhas.
Nessa terça-feira (19), será realizada às 10h, mais uma cerimônia na cidade de Caxias, localizada a 360 km da capital maranhense.
Ficar em casa
Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.
Cuidados
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
