A partir das 10h deste sábado (10), os Cartórios de Registro Civil de Curitiba passam a atuar em regime de plantão aos finais de semana e feriados para expedir certidões de óbito e de nascimento para fins de assento de óbito (natimortos), dentro do Serviço Funerário Municipal (SFM).
A expectativa é a de atender cerca de 360 pessoas por mês, já que Curitiba registra uma média de 90 óbitos por fim de semana.
Com o novo sistema de plantão, o familiar que se dirigir ao Serviço Funerário irá deixar o posto de atendimento com a certidão em mãos, podendo dar início aos trâmites para o sepultamento.
Os 19 Serviços de Registro Civil de Curitiba vão participar do regime de plantão, mediante escala pré-determinada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, órgão que normatiza e fiscaliza a atividade dos cartórios.
O plantão será da 0h01min de sábado até as 23h59 de domingo. Nos feriados, vai funcionar da 0h01 do dia inicial até as 23h59 do último dia.
Com a mudança, a autorização para registro de óbito – expedida pelo Serviço Funerário Municipal e até então utilizada para fins de sepultamento – deixa de ter validade, uma vez que o cidadão irá deixar o posto de atendimento do cartório com a certidão de óbito em mãos.
Nos dias úteis, fora do horário normal de expediente, o atendimento do Registro Civil será realizado com agendamento, por telefone, para o registro de óbito ou do nascimento para fins de óbito e emissão da respectiva certidão.
No horário normal de expediente, o atendimento vai seguir acontecendo nos respectivos cartórios.
