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Clipping – G1 – Temendo perda de direitos, casais LGBT antecipam casamento em Teresina

Casais LGBT do Piauí têm antecipado o casamento temendo a perda de direitos, de acordo com o Grupo Matizes, uma organização não-governamental (ONG) que presta assessoria jurídica a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no estado. A coordenadora do grupo, Marinalva Santana, informou ao G1 que a procura por orientações para oficialização da união aumentou após as eleições deste ano.

A demanda levou o Matizes a organizar um casamento coletivo. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Segundo Marinalva Santana, o evento é uma forma de reiterar o direito adquirido há pouco mais de sete anos. 

“É uma reafirmação da importância do direito, de a gente viver nosso amor sem medo e sem culpa. Foi um direito conquistado em 2011, com decisão do STF e garantido em 2013 pelo CNJ. Mas que agora, com o novo governo, isso esteja sob ameaça”, informou Marinalva Santana.

Esse foi o terceiro casamento coletivo organizado pelo Matizes. O primeiro foi realizado em 2013, logo após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 

O juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, que presidiu a cerimônia, também afirmou que a procura de casais homoafetivos pelo casamento civil aumentou neste final de ano. “Esse final de ano houve um aumento, está maravilhoso, o povo está casando muito. O amor está em alta. Aumentou e as pessoas estão vindo com mais aceitação, com a família e os amigos”, declarou.

Amigos, familiares e simpatizantes da causa LBGT+ participaram da cerimônia desta quarta-feira (12), na qual foi oficializada a união de oito casais. Cinco de gays, dois de lésbicas e um de uma mulher trans com o companheiro. Conheça a história de alguns deles:

 Unidas pela literatura

 Jullyanne Texeira, 32 anos, e Raíssa Sampaio, 30 anos, se conheceram através de um grupo de leitura, em 2015. Entre um encontro e outro para discutir uma obra literária, as duas acabaram despertando um interesse mútuo que resultou no romance das duas. “A gente começou a ficar no carnaval de 2016 e em julho começamos a morar juntas”, contou Jullyanne.

As duas já tinham planos de oficializarem a união, mas resolverem antecipar a cerimônia. “A gente planejava juntar dinheiro para fazer uma festa, mas a conjuntura política nos levou a querer garantir nossos direitos. Nós vivemos juntas, a gente constrói nossa vida juntas, então precisávamos assegurar isso”, contou Jullyanne. 

Para a Raíssa, o casamento é um ato de amor e resistência. “Além de ser um dia de comemorar nosso enlace, nosso amor, a nossa vida. Também é um dia de luta, como todos os dias na vida de uma pessoa LGBT é. Lutar por respeito, para ter espaço e circular livremente sem temer por nossas vidas”, disse.

O casal se organizou para a cerimônia em cerca de um mês e contou com o apoio de amigos e familiares para que tudo desse certo. “Viram que foi corrido nessa questão de tempo e foi um se encarregando de uma coisa, outro de outra e isso foi melhor para a gente, ter esse ajuda e o suporte o Matizes, que nos guiou para a realização do casamento”, explicou Raíssa. 

Enfrentando distâncias

 Lucivando e Pedro se conheceram quando eram estudantes universitários, em 2011, durante movimentos estudantis. O casal já começou o relacionamento com um desafio: a distância. Enquanto Lucivando estudava na capital, Pedro estudava em Parnaíba, Litoral do estado.

E, ao longo dos anos, eles passaram por outras cidades, onde um precisava ir, o outro acompanhava. “A gente até usa um termo ‘ciganagem’, porque nessa vida cigana é um seguindo o outro”, brincou Lucivando.

Os dois pensavam em se casar, mas não haviam definido uma data. “A gente queria celebrar o casamento, oficializar a união, mas não tínhamos pensado nisso para agora. Mas com o momento político atual, a gente se adiantou”, explicou Pedro.

Perda de direitos

O casamento homoafetivo se tornou uma realidade quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar, em 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

No entanto, ainda não existe uma legislação para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que, segundo o Matizes, preocupa muitos LBGTs. “É importante que se tenha isso pelo próprio hábito dos operadores de direito de que se não está na lei não existe. Mas eu penso que esse é um direito que já conquistamos e que mesmo que existam retrocessos, não vão conseguir nos tirar”, informou Marinalva Santana. 

A presidente da comissão da diversidade Sexual da OAB-PI, Ana Carolina Magalhães, explicou que o posicionamento do STF tem força de lei, mas que uma legislação voltada para isso daria mais segurança aos casais. “Seria o ideal, porque não existe a mesma segurança jurídica que a de um casal heterossexual. Até então, nossos congressistas não tiveram a disposição de fazer isso”, disse.

A advogada contou que as pessoas estão com o receito de que sem o casamento elas não possam ser reconhecidas como sucessoras dos seus companheiros e não possam se habilitar para receber benefícios previdenciários. “Até para contratar um plano de saúde o fato de ser casado demonstra de forma muito mais cabal do que uma união estável que não está formalizada”, pontuou.