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Clipping – GaúchaZH – Desde 2018, 260 pessoas alteraram nome e sexo em cartórios do RS

Desde março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito a transgêneros e transexuais, 260 pessoas realizaram mudança de nome e sexo em cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul, em razão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Conforme a associação, desde a decisão do STF, não é mais necessária a cirurgia de mudança de sexo e autorização judicial para alteração de nome e sexo nos documentos de identidade. O processo pode ser realizado nos cartórios, com apresentação de documentos de identificação, endereço e certidões judiciais. Por fim, o oficial de registro realiza uma entrevista com o interessado.

Dessas 260 alterações, 147 foram do gênero masculino para feminino e outros 113 do feminino para masculino. A maioria (248) foi apenas em Porto Alegre. Em todo o Brasil, o número total de procedimentos é de 6.068.