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Clipping – Governo do Estado do Piauí – Defensoria realiza reunião com movimentos sociais para tratar sobre erradicação do sub-registro civil no Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza, no próximo dia 13, no auditório da Casa de Núcleos, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342,  reunião com representantes dos movimentos sociais e de órgãos das administrações estadual e municipal, para discutir o Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil no Piauí. A reunião está prevista para iniciar às 8h30 e será coordenada pela idealizadora do Plano, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, chefe de gabinete da DPE-PI e titular da 12ª Defensoria Pública de Família.

A iniciativa tem como público-alvo homens e mulheres, moradores de rua; crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade; pessoas com doença mental; com grave dependência química, que se encontrem privadas de liberdade e ainda integrantes de comunidades quilombolas.

O Plano traz especificado a metodologia a ser aplicada que consiste, entre outras, na coleta de informações junto a órgãos oficiais e sociedade civil e capacitação de servidores e defensores públicos sobre registro público. Entre as ações a serem desenvolvidas estão  obter, junto aos órgãos relacionados ao registro civil e órgãos envolvidos na regularização da documentação da população piauiense, dados e informações relevantes sobre sub-registro; elaborar, discutir e implementar medidas exitosas, planos, projetos e metas que solucionem o problema da falta de registro civil ou o registro tardio; identificar, localizar e quantificar maternidades e hospitais públicos que não possuem postos de registro de nascimento, nos municípios do Piauí, com o fim de promover ações para criar postos de registro de nascimento e buscar junto às entidades da sociedade cível informações para identificar os grupos vulneráveis e as pessoas que necessitam promover seu registro e regulamentar a documentação civil, entre outras.

Nossa intenção é possibilitar e articular o debate e a sensibilização sobre a necessidade de diminuir o número de sub-registros no Estado do Piauí, relacionados ao registro de nascimento, como os documentos correlatos, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de garantia à existência digna, promover facilitação ao acesso à justiça e construção de políticas de acesso às garantias em prol do registro de nascimento acessível a todos os piauienses”, afirma Patrícia Monte.