Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Rio pretende desburocratizar retirada de documentos para crianças

RIO – A Maternidade municipal Dr. Mário Niajar, no bairro de Alcântara, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, inaugurou, nesta quinta-feira, uma unidade interligada que permitirá que todos os recém-nascidos já saiam do hospital com a certidão de nascimento. O projeto, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio, tem como objetivo desburocratizar o processo de registro em cartório e, também, de retirada de outros documentos para os cidadãos fluminenses, como RG e atestados de óbito. 

Ao todo, existem 58 unidades interligadas da CGJ em todo o estado, incluindo uma na Defensoria Pública no Méier, uma na 1ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso da Capital, ambas para a retirada de diversos documentos, e uma no Instituto Médico-Legal (IML), no Centro do Rio, para fornecer atestados de óbito.

A nova unidade responde ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Gonçalo, e foi inaugurada com a presença do corregedor-geral do estado, desembargador Claudio de Mello Tavares, do juiz auxiliar Afonso Henrique Barbosa, de representantes da prefeitura de São Gonçalo, direção da maternidade e da oficial do novo cartório, Elaine Garcia Ferreira.

A Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar, que fica na Rua Dr. Alfredo Backer, 324, funcionava antes no Complexo Hospitalar Dr. Luiz Palmier, no bairro Zé Garoto. Com a transferência da unidade, a maternidade, além de ser ampliada, ganhou uma Unidade Intermediária (UI) Neonatal, com 10 leitos, que atende bebês prematuros ou que nascem com insuficiência respiratória, 13 enfermarias com spa para os bebês, sala de pré-parto e o espaço Mãe Coruja, que conta com quartos com dez leitos para que as mães possam permanecer na unidade quando receberem alta médica, mas seus bebês, por algum motivo, precisarem permanecer internados.

– Essas unidades interligadas são importantíssimas para a população, principalmente para as pessoas mais humildes, que, muitas vezes, vão adiando a ida ao cartório mais próximo, por falta de dinheiro para o transporte ou de tempo, e acabam não registrando os filhos. Com o cartório funcionando em maternidades, a emissão da certidão de nascimento é feita na hora, gratuitamente, e essa desburocratização facilita a vida do cidadão garantindo seu direito básico – disse Claudio de Mello Tavares.