A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/Brasil), entidade representativa dos Cartórios que realizam os atos de registros de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o País, informou por meio de nota, que devido a alta demanda pelo serviço de registro de óbito ocorrida no final de semana (18 e 19 de abril), aumentou o número de unidades disponíveis em regime de plantão para atender a população em Manaus, estando disponíveis os cartórios do 6º e 8º ofícios, que realizaram um total de 182 registros de óbitos.

A entidade orienta que é necessário o comparecimento de apenas um familiar (declarante) para a realização do registro, e que muitas famílias estão comparecendo em grupos de três a quatros pessoas, sendo necessário o controle efetivo de entrada de pessoas na unidade para se evitar aglomerações neste momento de pandemia causada pelo novo coronavírus.

A certidão de óbito, documento essencial para a realização do sepultamento, é emitida no ato pelos Cartórios de Registro Civil de Manaus.

Para realizar o registro é necessário o atestado de óbito – emitido pelo médico -, os documentos pessoais do falecido e o RG do declarante do óbito. “Estamos acompanhando o plantão no dia a dia, já adicionamos uma nova unidade neste final de semana e temos previsão de que uma terceira integre os plantões caso a demanda siga alta”, explicou a presidente da Arpen/AM, Maria das Graças de Miranda Sales.

O regime de plantão de unidades em Manaus obedece ao estipulado pelo Provimento nº 260/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas (CGJ/AM).