No período de quatro meses entre 16 de março e 15 de julho, os cartórios do Estado contabilizaram 606 certidões de óbito que têm como causa da morte Covid-19, confirmada ou suspeita. O balanço é do Portal da Transparência do Registro Civil, ferramenta nacional alimentada por todos os cartórios do Brasil. No mesmo período, o número oficial do Governo de SC é de 569 mortes.

Os cartórios têm 37 óbitos a mais, o que corresponde a 6,5%. A diferença ocorre por dois motivos. Primeiro, porque há delay na confirmação de algumas mortes pelo Estado – na quarta-feira, por exemplo, um dos óbitos que entraram no cálculo da Secretaria de Saúde de SC havia ocorrido em 7 de junho. 

Outra razão é o fato de que a ferramenta dos cartórios inclui os óbitos suspeitos de Covid-19, ainda não confirmados por meio dos testes. 

Rosina Deeke, presidente da Anoreg/SC, entidade que representa os cartórios no Estado, explica que é obrigatório que o médico coloque no atestado de óbito a provável causa da morte, e o mesmo ocorre com o preenchimento do registro de óbito para a certidão. Só que os resultados dos testes, em alguns casos, ficam prontos apenas depois do registro feito no cartório. Neste caso, a lei garante aos familiares a retificação da certidão de óbito, se for necessário.

Por outro lado, os cartórios também podem ter atraso no registro de dados, já que alguns municípios de Santa Catarina não exigem a certidão de óbito para o sepultamento – permitem o registro em até 15 dias.

Desde o início da pandemia do coronavírus o Portal da Transparência dos cartórios brasileiros tem uma aba especial para divulgar dados de mortes por covid-19, mortes por causas respiratórias e também por causas cardíacas.

– O objetivo dessa divulgação foi conferir mais transparência a dados que são públicos, de forma a contribuir com estudos, projeções e tomadas de decisões por parte de gestores públicos, pesquisadores e profissionais da saúde – afirma Rosina Deeke.

Fake News

Preocupa a Anoreg/SC a quantidade de postagem nas redes sociais que usam os cartórios supostamente como fontes, e trazem dados errados de óbitos – para mais ou para menos. A entidade informa que os dados são atualizados online, assim que são informados pelos cartórios. As informações são abertas, no Portal da Transparência, para consulta pública.