O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Rodrigo Collaço, decidiu nesta segunda-feira (19) anular a prova objetiva do concurso para cartorários que havia sido aplicada em 2 de junho deste deste. Com isso, o processo seletivo continua suspenso, incluindo a prova escrita já agendada para 15 de setembro, até que o TJ-SC encontre a solução para a reaplicação da prova anulada.

Um dos motivos que levou à decisão do desembargador foi a quantidade de questões anuladas. Das 100 objetivas, 20 tinham sido desconsideradas pela banca. A Comissão de Concurso, presidida pela primeira vice-presidência do TJ, apurou, a partir dos recursos apresentados pelos candidatos, a falta de qualidade técnica na elaboração de diversas questões, que continham erros de ortografia e gramática, menção a leis revogadas ou alteradas, má formulação dos enunciados e das assertivas, e duplicidade ou ausência de alternativa correta. 

O TJ também decidiu suspender pagamento de parcela devida à empresa responsável pela prova, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), e determinou providências urgentes no sentido de rescindir o contrato para que o concurso possa ter continuidade. Ao ser questionado pela 1ª Vice-Presidência sobre os problemas na prova, o Ieses alegou entre outras coisas, que a anulação das questões é “perfeitamente normal” e que vem cumprindo o contrato com o Tribunal.

Para Collaço, entretanto, em sua decisão, “as conclusões da Comissão do Concurso, enfim, demonstram incapacidade técnica, não se sabe se involuntária ou se culposa ou dolosamente provocada, para a condução do concurso dessa magnitude”.

Vagas
O concurso prevê a abertura de 192 serventias, que atualmente estão vagas em Santa Catarina. As oportunidades são para vários municípios. Desse total, 128 são para novos cartorários. O restante é para vagas de remoção, ou seja, para quem já é agente cartorário e pretende mudar a área de atuação.