Ação social aconteceu no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica
RIO – O Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, recebeu, na manhã desta quarta-feira, uma ação do Programa Justiça Itinerante. Além de realizar atendimento para a regularização de documentos das internas, também foi realizado o primeiro casamento homoafetivo.
As internas Lorena Cerqueira Fernando e Andréia Ramos de Andrade oficializaram a união e comemoraram o momento.
— É uma sensação boa, um sonho. Que bom que conseguimos realizar a nossa união — disseram.
A ação aconteceu após uma parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça do Rio. O programa, criado há 13 anos, realiza atendimentos como a regularização do título de eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro de Nascimento, Defensoria Pública, Identificação Civil, setor de audiência para casamentos, retificação de documento, registro tardio e de certidão de nascimento, guarda de filho e pensão alimentícia em locais onde a sociedade civil não tem acesso.
Essa é a primeira vez que o projeto atende a uma unidade prisional, beneficiando 80 presas. A interna Sueni Marcolino do Nascimento conseguiu tirar suas primeiras documentações.
— Estou muito feliz, porque não tinha RG, CPF e nem certidão de nascimento. Lá fora, eu não me sentia gente, agora me sinto mais importante —, afirmou.
A diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, Rosana Félix, acompanhou a ação. A desembargadora e coordenadora do projeto, Cristina Tereza Gaulia, acredita na expansão do projeto para outras unidades prisionais.
— Esse é um programa piloto para regularizar a situação documental e familiar dos internos do sistema penitenciário e aos poucos, com certeza, vamos expandir para outras unidades.