O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu regras para o funcionamento dos cartórios.
Como o serviço é considerado essencial, as atividades continuam sendo prestadas, porém em horário reduzido.
Veja como está sendo realizado o atendimento:
– Cartório de Registro de Imóveis: Atendimento online e presencial
– Cartório de Registro de Títulos e Documentos: Atendimento online e presencial
– Cartório de Notas: Atendimento presencial
– Cartório de Protesto: Atendimento online e presencial
– Cartório de Registro Civil: Atendimento online e presencial
Quanto aos serviços prestados pela Cartório de Registro Civil:
As certidões de nascimento são emitidas nas maternidades; já as certidões de óbito e casamento são realizadas presencialmente.
Para a emissão da certidão de casamento, contudo, é necessário realizar o agendamento prévio. Além disso, celebrações não estão sendo permitidas para evitar aglomerações de pessoas.
A lista completa dos cartórios na Paraíba e o horário de atendimento podem ser acessadas através do site www.anoregpb.org.br.