Tabeliães e registradores que foram aprovados, recentemente, em concurso público realizado para serventias extrajudiciais do Amazonas começaram a receber formação direcionada nessa última semana.
A formação pretende fornecer instruções práticas e conhecimentos técnicos aos candidatos aprovados, sendo prevista em edital e voltada aos que atuarão como tabeliães e registradores em cartórios e demais serventias extrajudiciais no Estado. O curso tem carga horária total de 40 horas, sendo dividido em duas etapas: a primeira, com 30 horas/aulas (h/a), correspondendo às aulas ministradas por videoconferência; e a segunda, com 10 h/a, abrangendo visitas presenciais a cartórios e demais serventias extrajudiciais.
A iniciativa do curso é da Justiça Estadual, sendo requisitado pela Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais e coordenado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor da Corte Estadual (EASTJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Na abertura do curso na última quarta-feira (30), o diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, desembargador Flávio Pascarelli, frisou a pertinência da capacitação e disse ainda que, com esta formação inicial, “a EASTJAM cumpre sua missão, atuando no sentido de capacitar e melhor qualificar os profissionais para o atendimento à sociedade”, apontou, o magistrado, que desejou um excelente proveito aos participantes.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também destacou a realização do curso e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por tabeliães e registradores nas serventias extrajudicias. “A Corregedoria-Geral de Justiça sente-se honrada em recebê-los e em colaborar com a formação dos senhores que desenvolverão funções públicas delegadas pelo Estado, atuando nas serventias extrajudicias; são órgãos de suma importância para a sociedade e que estão presentes na vida do cidadão desde seu nascimento, colaborando para a efetivação de seus negócios jurídicos e, inclusive, prestando serviços na ocasião de seu falecimento. Todos os senhores, ao assumirem suas novas funções passam a ser, portanto, agentes da sociedade, proporcionando estabilidade às pessoas a partir dos atos que vão praticar nas serventias”, afirmou a desembargadora.
“É notório que os candidatos aprovados possuem reconhecível conhecimento teórico, uma vez que foram aprovados em um concurso com concorrência elevada. No entanto, acreditamos, que os aprovados precisam adquirir e aperfeiçoar conhecimentos práticos e, por alguns dos candidatos aprovados serem de outros Estados, se faz necessário um conhecimento mais apurado sobre a realidade do Amazonas e suas peculiaridades geográficas e culturais. Dessa forma, o Poder Judiciário preparou uma formação consistente, com ministrantes experientes no segmento, e que inclui, posteriormente, visitas presenciais a serventias, que serão realizadas em momento oportuno”, citou o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, secretário da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais.
Formação
A formação, em seu início, contou com aula ministrada pelo desembargador Luís Paulo Alinde Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que discutiu sobre “A importância da atividade notarial e registral” e terá continuidade nos dias 1º, 2, 5, 6, 7 e 8 de outubro, com aulas que serão ministradas pelos docentes com especialidade jurídica: Julliana Follmer Lisboa; Clóves Barbosa de Siqueira; Elmúcio Moreira e pelos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas: Igor Campagnoli (juiz auxiliar da CGJ-AM) e Mirza Telma de Oliveira (titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião).
