Os recém-nascidos de Alagoas já podem sair da maternidade portando um número de CPF. É que um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas (Arpen-AL) passou a permitir, com um só clique, a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos filhos junto com a Certidão de Nascimento.

O projeto que acontece em alguns estados brasileiros é uma conquista recente em Alagoas e começou desde a última quinta-feira (4) em alguns cartórios da capital, além de Penedo, Arapiraca e Palmeira dos Índios. Os cartórios que estão funcionando a emissão até o momento são: 1º, 2º, 3º, 5º, 6 e 7º Distrito da Capital, bem como as três cidades acima citadas. O principal objetivo do projeto, de acordo com o delgado-adjunto da Receita Federal Francisco Tavares, é evitar que o cidadão tenha que ir ao agente conveniado, Caixa Econômica ou Banco do Brasil, e pagar a taxa no valor de R$ 5,70, além de evitar fraudes e problemas com homônimos.

O presidente da Arpen, Cleomadson Abreu, destacou que mais uma vez o cartório está arcando com o custo cobrado. “Essa despesa o cidadão não vai ter. Mas esta realidade só está acontecendo por conta do nosso corregedor da Justiça Federal, Kléver Rego Loureiro, porque se não fosse a corregedoria que nos dar autonomia e competência o fato não seria real”, frisou.

O corregedor Kléver Loureiro destacou que quando o órgão foi procurado para imbuir este novo serviço público para garantir a segurança das crianças não teve dúvidas quanto à autorização. “A administração pública não poderia ficar de fora de uma parceria dessa, abrindo os caminhos  para que se fizesse acontecer, autorizando, passando provimentos e regulamentando. A certeza é esta, de que em breve será um documento só, isto é, acoplar tudo num único registro”, salientou.   

Em Alagoas, em nove cartórios dos 136 existentes, 210 pais foram registrar seus herdeiros e inauguraram o serviço na semana passada. O pai da Laura Nicole Martins da Silva de apenas cinco dias estava feliz da vida, e parabenizou a parceria entre cartórios e a Receita Federal.

Katiano Márcio da Silva comemorou a evolução tecnológica no sentido da união dos sistemas. “Acho que é um ganho significativo amarrar toda a documentação num registro só, todos saem ganhando neste processo democrático”, afirmou.