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Clipping – TV Globo (Pernambuco) – Campanha agiliza reconhecimento de paternidade dentro dos presídios de Pernambuco

Expectativa da ação é que mil pessoas tenham processos de reconhecimento de paternidade finalizados. Mobilizações serão realizadas entre 27 e 31 de março.

A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e a Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas) lançaram nesta segunda-feira (8) a campanha ‘Paternidade Além das Grades’, para facilitar o reconhecimento de paternidade no sistema carcerário do estado. As atividades acontecerão entre os dias 27 e 31 de março, das 9h às 15h, para que detentos possam registrar a paternidade de filhos e para que os próprios reeducandos possam obter o reconhecimento parental dos pais.

Em todo o estado, há cerca de 350 mil pessoas sem o reconhecimento paterno nas certidões de nascimento. Dentro dos presídios, o número chega a cerca de 2.500, entre pessoas que não têm os nomes dos pais nos registros e pais que querem reconhecer os filhos, de acordo com levantamento feito pela Apemas desde janeiro deste ano. A meta do projeto, inicialmente, é fazer com que ao menos mil pessoas obtenham o direito de assegurar o reconhecimento de paternidade.

A ação vai levar cartórios ao Complexo Prisional do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB), no Presídio de Igarassu (PIG), no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no sexto andar da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.

Para reconhecer a paternidade, os pais devem apresentar original e cópia do RG e da certidão de nascimento dos filhos. O documento de identificação também é necessário caso o filho seja maior de 18 anos. Além do reconhecimento parental, haverá palestras sobre a importância da família e ações para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade.