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Clipping – TV Interação (MG) – Maternidades públicas contam com serviço de registro de nascimentos no Triângulo Mineiro

A região do Triângulo Mineiro conta com três Unidades Interligadas de Registro Civil (UI) dentro de unidades de saúde com maternidade em Uberlândia, Uberaba e União de Minas. O serviço permite que a família da criança nascida na instituição pública saia com a certidão de nascimento em mãos sem que precise procurar o cartório da cidade.

O Hospital Municipal e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, em Uberlândia, conta com os atendimentos desde julho de 2016. O horário de atendimento da unidade interligada é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h.

Segundo a assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Maria Aparecida Gomes, até novembro de 2017 haviam sido emitidas 2.073 certidões no local. O número representa 92% dos partos realizados na unidade.

“São mais ou menos 148 certidões entre uma média de 160 partos ao mês que fazemos no hospital. A gente acredita que a perda esteja relacionada aos partos que acontecem fora do horário de atendimento, que é um pouco limitado porque o cartório ainda não consegue disponibilizar um funcionário em período integral”, explicou.

As UIs são uma iniciativa do governo estadual em parceria com o Poder Judiciário e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil). As unidades correspondem aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de cada município em que foram instaladas.

Com o intuito de oferecer maior praticidade à população, os cartórios designam um funcionário para ficar na UI. Após o parto, os pais da criança são orientados pelo hospital a procurar o espaço e apresentarem a Declaração de Nascido Vivo. Os trâmites para retirada da certidão são feitos todos no local de forma rápida e gratuita.

Na cidade de União de Minas, que responde à comarca de Iturama e tem cerca de 3.500 habitantes, o serviço está em funcionamento desde o primeiro semestre de 2017 na Santa Casa de Misericórdia da cidade.

“Houve um treinamento do órgão estadual para entender o funcionamento da unidade interligada. A Santa Casa cedeu o espaço e nós somos responsáveis pelos equipamentos e recursos humanos. Mas ainda temos poucos registros porque a cidade é pequena e a maioria dos partos ocorre em Iturama”, comentou o oficial do cartão de União, Cristiano Donizete de Freitas.

Outras unidades

A UI mais recente foi instalada no início de dezembro dentro do Hospital Beneficência Portuguesa, no Bairro Estados Unidos, em Uberaba. De acordo com informações do cartório da cidade, em um mês foram feitos 12 registros na unidade durante os atendimentos realizados, também, no período da manhã.

O cartório informou que há um interesse por parte do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) em também ter uma unidade interligada, sendo que o pedido já foi feito.

A assessoria do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) disse que está se reorganizando, mas que também pretende oficializar um pedido futuramente.