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CNJ – Corregedoria Nacional divulga inspeções agendadas para maio

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais e registrais.

As inspeções são nos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), no dia 4/5; do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 4/5; do Acre (TJAC), no dia 11/5; da Bahia (TJBA), no dia 11/5; de Mato Grosso (TJMT), no dia 18/5; e da Paraíba (TJPB), no dia 18/5.

Inspeções

As inspeções estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

Por conta da tendência de alta no contágio e nos óbitos pela doença da Covid-19 no Brasil, as inspeções presenciais estão temporariamente suspensas desde março de 2021 e serão reagendadas assim que possível.


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