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CNJ – Judiciário do Amazonas viabiliza adoção internacional de duas adolescentes


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No começo de maio, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no estado da Flórida, Estados Unidos. As adolescentes haviam perdido a mãe biológica, falecida há poucos anos, e foram adotadas por um casal: a mãe brasileira e o pai, cidadão dos EUA.

 

O processo de adoção, seguindo todos os trâmites legais e exigências dos dois países, foi viabilizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), órgão vinculado à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – após habilitação do casal nos países de acolhida e origem (Estados Unidos e Brasil) e Certificado de Continuidade para processamento da adoção pela magistrada Rebeca de Mendonça Lima, juíza titular da Vara da Infância e da Juventude de Manaus.

 

Após a finalização dos trâmites na Vara da Infância e da Juventude, a Cejaia expediu os documentos pertinentes e o Certificado de Conformidade para concretização da adoção internacional. Nos EUA, o trâmite processual contou com a colaboração e intermediação do organismo estrangeiro “Hand In Hand International Adoptions”, que possui credenciamento perante as Autoridades Centrais Federais Americana e Brasileira para intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e a Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia/Holanda.

 

O processo das duas adolescentes tramitou no TJAM por um ano, culminando com a viagem delas aos Estados Unidos, já com a cidadania reconhecida. Lá, elas iniciarão uma etapa de adaptação no novo núcleo familiar, que contará com o acompanhamento pós-adotivo de profissionais da Cejaia, assim como do “Hand In Hand International Adoptions”.

 

De acordo com a secretária da Cejaia, Juliana Villarim, o processo em questão, assim como os demais recebidos pelo órgão – nos últimos dois anos, cinco adoções internacionais foram intermediadas e concluídas -, foi conduzido atentando para todas as exigências legais e foi concluído com êxito. “Todos os trâmites foram cumpridos e ao intermediar estas duas adoções, ficamos felizes em poder colaborar com o surgimento de um novo núcleo familiar. Nosso desejo é que as duas adolescentes cresçam e se desenvolvam em ambiente harmonioso e de plena felicidade.”

 

Fonte: Conselho Nacional de Justiça